O Ministério Público de Sergipe criou a Coordenadoria de Defesa das Prerrogativas dos Membros do Ministério Público de Sergipe (Codep). Instituída por meio da Resolução n.º 011/2020, do Colégio de Procuradores de Justiça, e vinculada ao Gabinete do procurador-geral de Justiça, a finalidade da Codep é apoiar a atividade funcional dos integrantes do MPSE, e oferecer, mediante solicitação, suporte institucional para o desempenho das atribuições ministeriais, com independência e autonomia, diante de afronta às prerrogativas do Órgão Ministerial sergipano.

Segundo o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, “a atuação dos membros do Ministério Público de Sergipe, no campo de suas atribuições, é comumente contendida por entidades, categorias e, em algumas poucas vezes, pela imprensa. Esse enfrentamento pode enfraquecer a atuação ministerial, mediante campanhas preordenadas, que têm também o condão de tentar direcionar a opinião pública contra o nosso Ministério Público”.

Ainda de acordo com o PGJ, com a instalação da Codep será possível a promoção da defesa das prerrogativas institucionais de todos os membros, mediante a elaboração de notas à imprensa, matérias jornalísticas, campanhas de publicidade institucionais, em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação Social, dentre outras medidas destinadas a divulgar a atuação dos membros do Ministério Público. “Também caberá à Coordenadoria prestar auxílio aos membros junto a órgãos internos e externos, apoiando a todos na garantia da efetivação de suas prerrogativas legais”, destacou Eduardo d’Avila.

Por designação do procurador-geral de Justiça, a Codep será dirigida pelo promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa.

Ministério Público de Sergipe