O Ministério Público de Sergipe continua em regime de teletrabalho integral (home office). A modalidade de trabalho não presencial foi instituída através da Portaria nº 584/2020, de 18 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) nas unidades ministeriais.
Segundo o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, a nova modalidade de trabalho não tem interferido na produtividade de membros e servidores. “Mesmo em home office (em casa), membros e servidores continuam desenvolvendo suas atribuições e funções rotineiras, impulsionando processos judiciais e procedimentos em curso nas Promotorias de Justiça, com produtividade traduzida em números que orgulham a Instituição. Criamos o Gabinete de Acompanhamento de Crise para coordenar as ações do MP em todo o Estado, estamos realizando reuniões, expedindo recomendações e, quando necessário, ajuizamos ações para adoção de medidas entendidas como imprescindíveis para o bem-estar da nossa população”, frisou.
Ouvidoria MPSE
Desde o início da pandemia, a Ouvidoria do MP tem trabalhado, em regime de plantão, para atender a cada um dos cidadãos na área da saúde, do consumidor, da segurança, entre tantas outras.
“Estamos trabalhando 24h por dia, em todo o Estado, para atender o cidadão. O atendimento presencial está suspenso pelas condições que a situação atual nos impõe. Mas disponibilizamos canais de atendimento e todos os membros e servidores estão trabalhando com o mesmo compromisso de sempre”, destacou o PGJ Eduardo d’Avila.
Nos últimos três meses, a Ouvidoria registrou 2.403 manifestações, que foram encaminhadas para as Promotorias de Justiça.
O atendimento ao cidadão tem sido feito através do telefone 127 (de segunda a sexta-feira, das 07 às 17h), por e-mail @ouvidoria.mpse.mp.br, ou ainda pelo site, por meio de questionário disponível em “Denúncia Online”.
Audiências, Procedimentos, Ações Civis e Penais e Recomendações
Mesmo sem o atendimento presencial nas unidades do Ministério Público, as Promotorias de Justiça realizaram, nos últimos três meses, de forma virtual 545 audiências. Foram feitas 38.269 movimentações extrajudiciais, 2.035 procedimentos instaurados, 1.364 Ações Penais propostas (denúncias oferecidas), 52 Recomendações expedidas, 34 Ações Civis Públicas ajuizadas e 03 Ações de Improbidade Administrativa.
Além disso, foram realizadas 53.465 movimentações processuais em feitos de 1º grau e 8.313 em processos de 2º grau.
Gerenciador Eletrônico de Documentos
Nesses três meses de trabalho remoto, foram realizadas 40.959 movimentações de expedientes e criados 5.941 novos expedientes no Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED).
Desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça, através da Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI), o GED é uma ferramenta que virtualiza a tramitação de ofícios e documentos institucionais, garantindo agilidade, produtividade, transparência e ficiência na administração.
Novos Portais de Informação
Para que o cidadão sergipano fique bem informado sobre a pandemia, números de casos de Covid-19 no Estado, notícias do MPSE e acompanhar a atuação do órgão ministerial, a Procuradoria-Geral de Justiça criou, por meio da Divisão de Tecnologia da Informação (DTI), Portais que estão disponíveis na página principal do site institucional: Coronavírus – O que você precisa saber e fazer / Monitoramento dos Casos Covid-19 / Trabalhando na Quarentena.
Coronavírus: O que você precisa saber e fazer – Nessa página, o cidadão encontra informações sobre sintomas, prevenção, contágio do novo coronavírus, decretos estaduais e municipais, portarias, recomendações e todas as notícias sobre a atuação do MP no enfrentamento à covid-19.
Trabalhando na quarentena – Nesse Portal, estão disponíveis os números da atuação do MPSE em tempo real: movimentações, procedimentos instaurados por mês, manifestações na Ouvidoria, audiências realizadas e expedientes.
Monitoramento dos Casos de Covid-19 – Página criada para atualizar o cidadão sergipano sobre a pandemia do novo coronavírus no Estado: casos confirmados, casos descartados, óbitos e pacientes que receberam alta médica. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Sistema “Meet MPSE”
Com o objetivo de garantir a continuidade das sessões dos órgãos colegiados do MPSE (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior), além de demais reuniões e audiências extrajudiciais devido a implementação do trabalho remoto (home office) nas Unidades Ministeriais, como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19, a Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), implantou uma plataforma exclusiva de videoconferência, o Sistema “Meet MPSE”.
“O Meet MPSE foi criado para atender as demandas de reuniões ministeriais, a exemplo das sessões do Colégio de Procuradores de Justiça, oitivas realizadas pelas promotorias de Justiça e outras reuniões, para dar continuidade ao pleno funcionamento das atividades do órgão, conforme disciplinam as Resoluções do CPJ. A nova ferramenta permite que os membros e servidores do MPSE possam criar reuniões virtuais sem prejuízo às atividades”, explicou o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes.
Central de Notificações e Intimações
Para comunicar atos extraprocessuais às partes, investigados, advogados e testemunhas constantes dos autos dos procedimentos, o MP criou uma Central de Notificações e Intimações. O objetivo é garantir a qualidade e continuidade do serviço prestado pelo MPSE – em relação a comunicação de atos extraprocessuais e a realização de audiências extrajudiciais – devido a suspensão do atendimento presencial e funcionamento do trabalho remoto (home office) nas Unidades Ministeriais.
A Central foi instituída e regulamentada por meio da Resolução nº 007/2020 CPJ, que dispõe sobre o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para comunicação de atos extraprocessuais no âmbito do MPSE.
Ministério Público de Sergipe