Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de abril deste ano, somou aproximadamente R$ 1,8 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em junho.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 70,8% abaixo do montante recebido em junho de 2019. Em relação ao mês antecedente, maio último, notou-se que o repasse foi 46,2% menor.

Royalties para os Municípios em junho/2020

Os royalties creditados aos municípios sergipanos no sexto mês do ano corrente totalizaram R$ 7,7 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3 milhões, ou 39,3% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (R$ 327,5 mil), Japaratuba (R$ 315,5 mil), Siriri (R$ 291,3 mil) e Itaporanga D’ajuda (R$ 284,6 mil).

NIE/FIES