08/07/20 - 15:02:30

Se hospital da PMA tivesse UTI, Justiça não mandava fechar comércio novamente

Não precisa ser nenhum especialista em Saúde pública para chegar a esta conclusão: o polêmico Hospital de Campanha da Prefeitura de Aracaju, que está sendo alvo de uma profunda investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), pode ser o grande responsável pela decisão da juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, que suspendeu nessa terça-feira (7), as medidas de flexibilização das atividades comerciais iniciadas, semana passada, pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), pela fase “laranja”.

É isso mesmo! Você que está lendo esse comentário e que pode ter seu negócio novamente impedido por essa decisão judicial, pode atribuir a “responsabilidade” ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT). Com recursos da União, ele montou, com dispensa de licitação, um hospital de Campanha, no gramado do estádio João Hora, por mais de R$ 3 milhões, sem um único leito de UTI para atender a sociedade em geral. O aracajuano, que já paga tantos impostos, na hora que mais precisa da PMA, fica sem a assistência devida!

A prefeitura “justifica” que responde por leitos de média e baixa complexidade, mas nada impede o município de, por conta própria, fazer o investimento necessário, ser “parceiro” do governo do Estado e investir alguns milhões em leitos de UTI. Recebeu muito recurso do governo Bolsonaro para isso também! Poderia ter dado uma contrapartida, um suporte, no momento em que as redes privada e pública estão atuando quase que em capacidade máxima de seus leitos de enfermaria e de UTI. É assim que o povo de Aracaju tem “qualidade de vida”?

Em sua decisão, a juíza federal atendeu os Ministérios Públicos do Trabalho, Federal e do Estado pela suspensão do decreto governamental que liberou a retomada econômica em sua fase laranja, ou seja, diretamente Edvaldo Nogueira acaba expondo o governador Belivaldo Chagas (PSD) que, conforme a decisão, teria então descumprido o seu próprio decreto, tendo em vista que só liberaria a fase laranja quando a ocupação de leitos nos hospitais fosse inferior a 70%.

A magistrada não ficou contra a flexibilização, mas cobrou a necessidade de se ter leitos de UTI preparados e equipados para atender a demanda dos casos graves. Para ela, não é prudente flexibilizar sem essa margem de segurança e condicionar a apenas aberturas de leitos de UTI é temerária, porque tais leitos necessitam de toda uma estrutura física e humana. A juíza ainda ponderou sobre a necessidade de uma comunicação clara e eficiente voltada a todos os sergipanos.

Em síntese, Edvaldo não priorizou a saúde dos aracajuanos, não pensou no agrupamento e sequer foi sensível com o aliado e governador. Experiente, após tantos anos no Executivo, “lavou as mãos” e deixou a responsabilidade nas mãos do Estado. Com a nova decisão da Justiça Federal, muitas empresas terão que fechar as portas novamente, inúmeros postos de trabalho ficam em risco e a PMA tem culpa sim! Se no seu Hospital de Campanha contasse com leitos de UTI, talvez a decisão da juíza fosse em outra direção. Sem contar que muitas vidas poderiam ter sido salvas…

Veja essa!

O governo do Estado foi notificado na manhã dessa quarta-feira (8) sobre a decisão da Justiça Federal que acatou o pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, no sentido de suspender as medidas de flexibilização do decreto que liberou as atividades previstas para a Fase Bandeira Laranja.

E essa!

A informação é que o Governo do Estado vai recorrer da decisão da juíza federal que suspendeu a reabertura de alguns setores produtivos como clínicas e consultórios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados de podologia;

Outros setores

Também ficam prejudicados os demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral (publicidade, agências de viagem etc); operadores turísticos e atividades de treinamento de desporto profissional; além das lojas de cosmético, perfumaria e higiene pessoal, somadas a livraria, comércios de artigos de escritórios e papelaria. Além dos templos e atividades religiosas, limitados a 30%; salões de beleza, barbearias e de higiene que estavam liberadas nos 71 municípios fora da Grande Aracaju.

Bomba!

O presidente do Diretório do PSDB em Aracaju, Acácio Cardoso, confirma que o partido “bateu o martelo” em um entendimento para indicar o pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pela delegada Danielle Garcia: o empresário Walter Soares Filho é o nome indicado pelo partido na aliança com o Cidadania.

Acácio Cardoso

O presidente explica ainda que o PSDB não procurou outras legendas, mas que tem sido sim procurado por diversas legendas, porque conseguiu se reestruturar e montar uma chapa com 36 candidatos a vereador. “Nosso partido tem sido procurado, diariamente. Tínhamos o vice-prefeito na gestão anterior e queremos fortalecer o PSDB novamente. Temos um grande tempo de rádio e tv e somos o maior partido da oposição”.

Consórcio Nordeste

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra suspendam, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) até o julgamento do mérito da ação ou nova decisão judicial em contrário.

O caso

A medida liminar atende a pedido feito pelos deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, os quais ingressaram com uma Ação Popular requerendo a suspensão dos repasses para o Consórcio Nordeste até que este providencie o ressarcimento ao Estado do Rio Grande do Norte do montante de R$ 4.947.535,80 desembolsado pelo ente estatal como cota-parte na aquisição de 30 respiradores pulmonares mecânicos, que seriam usados em unidades hospitalares para os pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19).

Exclusiva!

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) vai protocolar um pedido, nos mesmos moldes, para que o Governo de Sergipe também suspenda qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Nordeste. O parlamentar já tem entrado em contato com deputados de outros Estados e a tendência é que a medida se propague por toda a região.

 Falando nele

Ainda sobre Georgeo Passos, o deputado fez um levantamento sobre o demonstrativo de distribuição do ICMS aos municípios sergipanos e chegou a uma constatação surpreendente no mês de Junho: se comparar com o mesmo mês de junho de 2019, mesmo em pandemia, os repasses do ICMS foram maiores em 2020.

E a crise?

Para Georgeo Passos houve uma queda na arrecadação de abril e maio, que foram compensadas pelo governo federal, mas que em junho, considerando o ICMS como a segunda maior receita, a “tragédia financeira” anunciada pode não mais ocorrer. Em 2019 o volume do ICMS foi de R$ 61 milhões; em 2020 esse volume foi de R$ 67 milhões. Estamos de olho…

Guarda Municipal

Mais uma para o prefeito Edvaldo Nogueira administrar: agentes da Guarda Municipal “apadrinhados” que já vinham fazendo o trabalho interno e burocrático, mesmo sobrecarregando os agentes que atuam nas ruas, agora na pandemia estão em casa! A orientação é que fiquem protegidos, em isolamento social, enquanto que os demais são obrigados a ficarem expostos ao contágio nas ruas.

Tratamento diferenciado

Vale lembrar que o serviço da Guarda Municipal de Aracaju é essencial nesse período de pandemia do Novo Coronavírus. Mesmo com a categoria sobrecarregada nas ruas, alguns “privilegiados” e “amigos do rei” não foram incorporados ao serviço e não cumprem carga horária alguma. Estão em casa! Isso é injusto com quem tá trabalhando e também desassiste a população.

Ana Alves

A filha do ex-governador João Alves Filho e da senadora Maria do Carmo (DEM), a jornalista Ana Alves, confirmou, durante a live dos vice-presidentes estaduais do PTB, Valdélio Silva, e do DEM, o vereador Max de Zé de Toinho de Ribeirópolis, que é pré-candidata à vereadora de Aracaju. Vai apostar nos amigos e no legado dos pais para poder dar continuidade à trajetória política da família.

Bertulino Menezes

Quem também confirmou pré-candidatura a vereador de Aracaju é o jornalista Bertulino Menezes. De “casa nova”, após décadas militando no PSB, ele agora disputa uma cadeira na Câmara Municipal pelo PSC. Tem conversado com amigos e familiares sobre a construção de um projeto para a cidade.

Alô Deso!

A pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, o Poder Judiciário deferiu liminar e determinou que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) analise, enquanto durar o período de isolamento social, pela pandemia de covid-19, os pedidos de inclusão de consumidor em Tarifa Social, com verificação da situação socioeconômica, independentemente de visita domiciliar.

Tarifa Social

A diligência poderá ser substituída por declaração do usuário ou outo instrumento pertinente, atendidos os demais requisitos estabelecidos na Resolução 09/2005 (Emitida pelo Conselho de Administração da Deso). Também foi determinado à Companhia que analise os pedidos formalizados pelos consumidores, de forma recente ou mesmo os ainda pendentes, em razão da urgência necessária, pelo período da pandemia de covid-19, no período máximo de 10 dias, contados da data do requerimento do usuário.

Shoppings

Os shoppings Jardins e RioMar acabam de lançar suas plataformas digitais de vendas. Diferentemente das alternativas de delivery amplamente usadas em meio à pandemia, nos sites dos shoppings, as equipes dos empreendimentos são responsáveis por todas as etapas, desde a venda na internet até a entrega na casa do cliente. Outra vantagem desses canais é poder incluir itens de diferentes lojas em um único pedido.

Gastronomia

O projeto inicia com o segmento de gastronomia. O Jardins disponibiliza os cardápios do Tio Armênio, Bob’s, Va Bene e Rancho do Cupim Express e o RioMar leva os menus do Camarada Camarão, Bob´s, Ferreiro Grill, Va Bene, Tea One e Sapore até a casa do consumidor. Ao acessar as plataformas, o internauta escolhe os itens, faz o pagamento e recebe no prazo indicado pelo lojista. Neste primeiro momento, a entrega é gratuita.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com