Professor da UFS e ex-presidente da ADUFS fala sobre o processo de sucessão para os cargos de Reitor e Vice-reitor da UFS

Desde 1984, é realizado o processo democrático de consulta à comunidade universitária da Universidade Federal de Sergipe. Nesse contexto, 09 consultas foram realizadas pela representação legal dos docentes efetivos e substitutos, discentes dos diversos níveis, técnicos-administrativos e aposentados de nossa Instituição.

A consulta representa a soberania da comunidade em escolher, de forma direta e paritária, com regras claras e previamente definidas, os representantes que irão gerir a Universidade pelos próximos quatro anos. Para a próxima escolha do reitor(a) e vice-reitor(a) para o mandato de 2020/2024, o processo não foi diferente. Quatro chapas se inscreveram ao pleito da Consulta Pública para reitoria e vice-reitoria da UFS. Seis debates foram realizados. As chapas inscritas disponibilizaram suas propostas de gestão para a universidade, tendo esse material sido amplamente divulgados nos sites das entidades e durante os debates.

A consulta estava prevista para os dias 19 e 20 de março, porém, diante da pandemia de COVID-19, não foi possível realizá-la. Desde então, as entidades têm procurado meios para a continuidade do processo histórico e democrático de escolha.  De forma inesperada e sem qualquer discussão anterior, o Reitor da UFS convocou o Colégio Eleitoral “para uma reunião no dia 15 de julho do corrente ano, às 9h (nove horas), a fim de proceder à eleição da lista tríplice de nomes para escolha do REITOR(A) e VICE-REITOR(A)”. Notadamente, o reitor cumpre a lei, porém, de acordo com ela, a lista tríplice deve ser enviada ao MEC até 60 dias do final do mandato, ou seja, até 18 de setembro. Percebe-se que há tempo suficiente para a realização da consulta pública das entidades representativas, a qual esse mesmo reitor fez uso por quatro vezes, durante os 16 (dezesseis) anos em que se manteve ocupando os cargos de vice-reitor e reitor da UFS.

Destacamos que as recentes decisões judiciais não foram contrárias ao processo de consulta, mas sim, não vislumbraram ilegalidade na decisão do reitor em não disponibilizar o SIGEleição para ser utilizado na consulta pública. Assim, aproveitandose do discurso da autonomia universitária, o reitor se valeu de um ato não democrático para atender sua fome de poder.

Não podemos aceitar que a sucessão para a reitoria da UFS seja realizada sem ouvir a comunidade acadêmica, que hoje, ultrapassa 35 mil pessoas entre estudantes, técnicos, docentes e aposentados.

Vale ressaltar que nenhuma das quatro chapas tem apoio da atual gestão da UFS que, pela primeira vez, desde 1984, não inscreveu candidatos para a consulta pública, privando a comunidade acadêmica de conhecer e debater as propostas de gestão daqueles que terão apoio da administração no Colégio Eleitoral. Não podemos eleger alguém que sequer teve preocupação em construir um plano de gestão e apresentá-lo à comunidade, participando dos debates que foram realizados em nossa Universidade. Qual o modelo de gestão e concepção de universidade que os candidatos que não participaram da consulta defendem?

A consulta pública não é um instrumento jurídico, mas é a nossa maior possibilidade democrática e direta de escolher os representantes máximos de nossa instituição. A consulta é uma garantia histórica de participação de todos os membros da comunidade acadêmica.

É importante destacar que alguns membros do Colégio Eleitoral somente fazem parte deste porquê possuem cargos de confiança do atual Reitor, não sendo, portanto, representantes da comunidade acadêmica, eleitos por voto.

Como eleger um(a) candidato(a) que sequer teve a integridade para debater suas propostas (se é que as tem) com a comunidade que pretende representar pelos próximos quatro anos?

Como votar em um(a) candidato(a) sem o respaldo da consulta pública?

Como votar em um(a) candidato(a) que jamais se apresentou enquanto tal?

Qual o projeto de universidade do(s) candidato(s) que fugiram dos cinco debates democráticos propostos pela Comissão Eleitoral e do debate junto aos aposentados da ASAP?

Afinal, quem melhor para escolher um(a) reitor(a) do que os membros da comunidade universitária?

Queremos votar e eleger, de forma paritária, pública, direta, democrática e histórica os representantes legítimos aos cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da UFS.

Jailton de Jesus Costa

Professor Associado do Colégio de Aplicação e dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente.