ZEZINHO SOLICITA À ADEMA REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Deputado também pede Projeto de Lei para correção do texto da Lei Ambiental de 2018
No último dia 06 de junho, a Adema publicou a Portaria nº 38/2020 que trata do licenciamento ambiental para atividades agrosilvopastoris em Sergipe. O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) não é favorável à publicação e explica que o texto pode prejudicar o homem do campo durante a atual safra do milho, especialmente na realização de operações de crédito rural.
“A Portaria da Adema, neste momento, afeta a liberação de 3500 financiamentos. Atendendo a um pedido da Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese), através do presidente Ivan Sobral, dialoguei com o governador Belivaldo Chagas para que o presidente da Adema, Gilvan Dias, revogue a portaria e elabore uma minuta de Projeto de Lei que corrija novamente a Lei de Licenciamento Ambiental de 2018, para ser enviada à Assembleia Legislativa”, explicou Zezinho Sobral.
O deputado também conversou com o presidente da Adema defendendo a revogação da portaria e reforçou que o Projeto de Lei é essencial para o produtor rural. “As providências estão sendo tomadas por determinação do governador, que compreendeu o pleito. A revogação dará segurança jurídica ao produtor. É essencial que a correção da Lei ambiental de 2018 seja feita nos mesmos moldes da Lei de 2019 para a carcinicultura, agora aplicada para as demais áreas da agricultura e pecuária”, complementou.
Ainda de acordo com Zezinho Sobral, “em conversa com a gerência de negócios agrícolas do Banco do Brasil sobre o assunto, a preocupação é de todos. Se não tivermos uma solução rápida, teremos dificuldade no financiamento agrícola este ano. Estamos um momento de pandemia, de desaceleração econômica. A agricultura brasileira e a sergipana são responsáveis por geração de emprego, renda e divisas. E se tiver qualquer problema, por conta de deliberação de uma legislação ambiental para a contratação desses financiamentos, a agricultura terá grande prejuízo. Safra e calendário agrícola não esperam. Precisamos ser céleres.”
Por Acácia Mérici
Foto assessoria