O Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do TRT da 20ª Região (TRT20) ratificou durante reunião a primeira etapa do Cronograma Inicial do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, no âmbito do TRT20.

O Plano, aprovado pelo ATO SGP.PR Nº 012/2020, de 3/7/2020, constitui-se no documento institucional que sintetiza o planejamento da retomada das atividades presenciais no âmbito do TRT20, em decorrência da pandemia da COVID-19.

Na reunião, o Comitê confirmou o início da primeira etapa do Cronograma para essa segunda-feira, 20/7, quando serão tomadas as providências para organização dos espaços e demais medidas necessárias ao retorno. No dia 31/7, o Comitê reunir-se-á novamente, quando então deliberará sobre o início da segunda etapa.

Conforme estabelecido no Cronograma Inicial, o plano divide-se numa etapa preliminar, que trata da preparação para a retomada e já está em andamento, e mais quatro etapas:

Etapa 1 (de 20/07 a 02/08/2020) – funcionamento exclusivamente interno, com autorização para realização de trabalho presencial em algumas unidades administrativas, especialmente aquelas que adotarão as providências de organização dos espaços e das medidas necessárias ao retorno.
Etapa 2 (de 03/08 a 31/08/2020) – início do funcionamento externo presencial, com limitação do trabalho presencial a 20% dos servidores.
Etapa 3 (de 1º/09 a 30/09/2020) – ampliação do funcionamento externo presencial com restrição de quantitativo, com limitação do trabalho presencial a 30% dos servidores.
Etapa 4 (1º/10 a 31/12/2020) – retorno integral das atividades presenciais, com restrições daquelas que resultam em aglomerações, com limitação do trabalho presencial a 50% dos servidores.

A retomada, no âmbito do TRT da 20ª Região, ocorrerá de forma sistemática e gradual, para não colocar em risco a saúde dos magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, advogados, membros do Ministério Público, jurisdicionados, prestadores de serviços, cessionários e usuários em geral.

Apesar de o Cronograma prever, a partir de agosto, o retorno gradativo de 20%, 30% e 50% dos servidores às atividades presenciais, a outra parte da força de trabalho do TRT20 continuará realizando suas atividades de forma remota, notadamente aquela que pertença a grupo de risco da Covid-19.

O Plano de Retomada, os Planos de Ação setoriais dele decorrentes e o Cronograma de retomada gradual serão monitorados periodicamente para verificar a necessidade de adoção de novas medidas ou de alteração da programação de retorno.

Participaram da reunião: Vilma Leite Machado Amorim (Desembargadora Presidente); Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira (Desembargadora Ouvidora Regional e Presidente da AMATRA XX); Mário Luiz Vieira Cruz (Procurador do Trabalho, representando o MPT); Andréa Leite (advogada, representando a OAB/SE); Marcos d’Ávila Fernandes (advogado, Presidente da ASSAT); João Victor Almeida Moreira (representante da ASTRA XX); Gilberto Oliveira de Melo (representante do SINDJUF/SE); gestores do TRT20: Adriana Lima de Campos (Secretária-Geral da Presidência); Mônica Oliveira Barreto (Diretora-Geral); Maurício Fontes Figueiredo (Assessor Jurídico da Diretoria Geral); Marcos Xavier de Almeida Barretto (Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação); Alexandre Carmelo Agostini (Assessor de Comunicação Social); Lorena Santos Nascimento (Coordenadora de Gestão de Pessoas); Tadeu Matos Henriques Nascimento (Coordenador de Apoio Administrativo); Carlos Everton Souza Lisboa (Diretor da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju); e representantes da área de saúde: Antônio Bittencourt Almeida (Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina do Trabalho); Genivaldo Santos de Araújo (Chefe do Setor de Saúde e Perícias); Cristina Aparecida Vieira Alves (Chefe do Setor de Programas de Qualidade de Vida).

Conheça o Plano Gradual de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do TRT20.

Acesse o  Cronograma.