21/07/20 - 08:18:37

Correção no licenciamento ambiental para pequenos e médios produtores rurais é debatida

Deputado Zezinho Sobral afirma que medida dará segurança e proteção aos produtores, aos agentes financiadores da atividade rural e ao meio ambiente

Na manhã desta segunda-feira, 20, a Assembleia Legislativa recebeu representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Federação da Agricultura e Pecuária (Faese) e da Administração de Meio Ambiente de Sergipe (Adema) para debater sobre o licenciamento ambiental para pequenos e médios produtores rurais. Esta segunda reunião, articulada pelo deputado estadual Zezinho Sobral (Pode), consolidou as discussões em torno da Portaria nº 38/2020 da Adema, que compromete o homem do campo para a realização de financiamentos agrícolas.

Para o deputado Zezinho Sobral, o diálogo foi essencial para encontrar a solução sobre as licenças ambientais com relação às operações de crédito rural, principalmente destinados aos produtores do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que estão em vias de liberação do crédito no ano de 2020.

“O Banco do Brasil tem R$ 30 milhões e o Banco do Nordeste possui R$ 130 milhões aguardando liberação e a solução dessas questões. Por deliberação do governador Belivaldo Chagas, com o presidente da Adema presente e o deputado Luciano Bispo, entramos em um consenso e chegamos a um denominador comum. O próximo passo é preparar o Projeto para corrigir a Lei de Licenciamento Ambiental de 2018 e deixá-lo nos mesmos moldes da Lei de 2019, agora aplicada para as atividades agrosilvopastoris, dentro das técnicas legislativas”, explicou.

Na opinião de Sobral, a correção da Legislação Ambiental para a agricultura dará segurança jurídica aos produtores e agentes financiadores da atividade rural. Para o parlamentar, esta é uma maneira correta de construir uma legislação justa que protege os produtores e o meio ambiente.

“É uma ação importante feita com seriedade e transparência. O trabalho legislativo é assim: diálogo, construção, avaliação e consenso. O foco é preservar o meio ambiente, manter a estrutura de fiscalização e garantir ao produtor a oportunidade justa de ter o trabalho reconhecido. Aguardemos o Projeto de Lei ficar pronto para, de forma célere, ser apresentado na Alese. Reafirmo meu compromisso com o homem do campo”, concluiu Zezinho Sobral.

Fonte e foto assessoria