A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, em continuidade ao calendário de correições ordinárias virtuais, realizou, no mês de julho, correições em Promotorias de Justiça do interior, para acompanhar a regularidade das atividades desempenhadas durante o trabalho remoto integral (home office). As correições foram realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, o Sistema “Meet MPSE”. Também estão sendo realizadas, semanalmente, inspeções virtuais para acompanhar o trabalho remoto e a regularidade dos sistemas nas unidades ministeriais.
Foram elas:
02 de julho
Foram realizadas inspeções virtuais informais nas Promotorias de Justiça de Cristinápolis, titularizada pelo promotor de Justiça Rômulo Lins Alves, e de Frei Paulo, com a promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa.
07 de julho
Foram realizadas correições nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminal de Lagarto, titularizada pelo promotor de Justiça Adson Alberto Cardoso de Carvalho. O membro do MP informou sobre as atividades desenvolvidas nas duas unidades ministeriais, a atuação em processos judiciais, inquéritos policiais, procedimentos extrajudiciais e as medidas tomadas para supervisionar a atuação do município de Lagarto no atual momento de combate à Covid-19.
09 de julho
Foram realizadas inspeções virtuais informais nas Promotorias de Justiça de Indiaroba e de Itabaianinha, titularizadas pelos promotores de Justiça Daniel Carneiro Duarte e Márcia Jaqueline Oliveira Santana, respectivamente.
14 de julho
Foram correicionadas a 1ª Promotoria de Justiça Especial e a 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro titularizadas, respectivamente, pelos promotores de Justiça Fábio Viegas Mendonça de Araújo e Fabiana Carvalho Viana Franca. Os membros do MP relataram sobre as principais medidas adotadas na defesa dos interesses difusos e coletivos relacionados às funções ministeriais e a atuação no combate à Covid-19. Além disso, foram analisadas as atividades judicial e extrajudicial das unidades.
16 de julho
As inspeções ocorreram na Promotoria de Justiça de Malhador, com o promotor de Justiça Peterson Almeida, e na Promotoria de Justiça de Maruim, com a promotora de Justiça titular Joelma Soares Macedo de Santana.
20 de julho
Foi realizada correição virtual na Promotoria de Justiça de Capela, com o promotor de Justiça Rivaldo Frias dos Santos Júnior, que apresentou informações sobre a rotina de trabalho da unidade, o andamento dos procedimentos extrajudiciais e judiciais, com ênfase para a atuação ministerial no acompanhamento das medidas adotadas no Município durante a pandemia.
Correições e Inspeções virtuais
As atividades correicionais presenciais foram adiadas em razão da instituição de trabalho remoto para membros e servidores do Ministério Público de Sergipe, através da Portaria nº 584/2020 de 18 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19). Nesse sentido, foi editado o Ato nº 002/2020, em 08 de abril de 2020, pela Corregedoria-Geral do MPSE, definindo a realização de correições e inspeções virtuais nas unidades do Ministério Público de Sergipe, de acordo com o art. 124 da Lei Complementar Estadual nº 002/1990.
Em todas as correições é aberto um canal de comunicação entre a Corregedoria-Geral e o membro do MP correicionado, possibilitando um contato mais próximo e conhecimento atualizado sobre a situação de cada Unidade, com questionamentos e orientações.
Com informações e imagens da Corregedoria-Geral do MPSE
Ministério Público de Sergipe