30/07/20 - 05:14:11

1ª VARA DO TRABALHO REALIZA NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL

A juíza Mariana Petit Horácio de Brito, auxiliar da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, realizou na manhã de segunda-feira, 27/7, a sua primeira audiência telepresencial de instrução com oitiva de testemunha.

A audiência de instrução telepresencial foi designada em razão de as partes não chegarem a composição em audiência de conciliação, também telepresencial.

Para a audiência, conectaram-se à plataforma Google Hangouts Meet, por videoconferência, a juíza, os advogados das partes e a testemunha da parte reclamante no processo.

Depoimentos

“A experiência foi muito proveitosa. As partes e as advogadas não tiveram dificuldades para acessar a sala virtual e a testemunha mostrou que estava isolada, garantindo a lisura do procedimento. Apesar da situação peculiar que estamos vivendo, acredito que, com a cooperação e boa-fé de todos os envolvidos no processo, podemos acelerar a prestação jurisdicional com as audiências remotas”, declarou a juíza Mariana.

A advogada Renata Fontes Lobato, que participou da audiência de instrução, destacou que “a experiência foi bastante positiva, demonstrando que o Tribunal se mantém sensível à necessidade de proporcionar ao jurisdicionado a efetividade da justiça, adaptando-se à pandemia mundial, que exige, como cautela, o distanciamento social. Já tive experiências com audiências de conciliação no JAE e no CEJUSC, assim como audiências inaugurais em outras Varas do Trabalho, observando o formato virtual, mas esta foi a minha primeira instrução. Sem dúvida alguma, a instrução virtual exige mais esforço, dedicação e, sobretudo, cooperação das partes”.

Para Renata, muito embora a ferramenta estivesse sendo inaugurada, “todos os partícipes se mostraram dispostos a cooperar, mantendo a lisura necessária na produção das provas”. A advogada ainda reforça que a audiência de instrução virtual ocorreu após as partes manifestarem aceitação prévia, considerando que muitos trabalhadores não dispõem dos meios telemáticos necessários. “A adaptação às mudanças repentinas é essencial e tem se mostrado bastante satisfatória até o presente momento”, conclui.

Audiências telepresenciais

As audiências telepresenciais têm valor jurídico equivalente às presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes.

Em razão da pandemia da Covid-19, as atividades desempenhadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) estão ocorrendo a distância com o auxílio da tecnologia.

Desde o dia 4 de maio, as Varas do Trabalho do TRT20 puderam adotar as audiências telepresenciais, disciplinadas no ATO SGP.PR Nº 007/2020.

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região