30/07/20 - 13:53:41

PMA apresenta plataformas de licenciamento digital a entidades ligadas à construção

Em reunião virtual realizada na quarta-feira (29), o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras r Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, apresentou a profissionais e representantes de entidades classistas ligadas ao setor da construção civil o processo virtual de licenciamento e liberação de obras no âmbito do município de Aracaju.

Depois de algum tempo em fase de testes, as plataformas AjuInteligente e 1Doc passarão a funcionar de forma definitiva como a principal ferramenta para que o cidadão, o profissional ou empresa forneça a documentação exigida para o licenciamento das obras na capital. A implementação e os benefícios que serão sentidos a partir de agora foram apresentados durante a reunião e tiveram uma boa receptividade por parte dos representes classistas.

Consideradas um marco para a modernização dos processos de liberação e regularização de obras civis, as plataformas adotadas vão reduzir custos e encurtar prazos, proporcionando celeridade na tramitação dos documentos e laudos emitidos pelo órgão.

Participaram da videoconferência representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE), da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) e da Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário de Sergipe (Ademi/SE).

Para o presidente do Crea-SE, Arício Resende, a desburocratização dos processos de licenciamento favorecerá o trabalho do profissional devidamente habilitado. “Quero parabenizar a Prefeitura e a Emurb por esta iniciativa inovadora para nossa capital, que só trará benefícios. Aproveito para colocar o Crea-SE como parceiro e colaborar, através de possíveis convênios, para que amplifique ainda mais esta medida e, sobretudo, dinamize a obtenção de informações, acelere os processos e facilite o trabalho dos profissionais”.

O mesmo entusiasmo foi demonstrado por Geraldo Majela de Menezes Neto, vice-presidente de obras privadas da Aseopp, ao comentar a implantação do licenciamento digital. “Este projeto será um legado que a gestão municipal deixa para a cidade e o futuro vai demonstrar isto. De forma que me somo aos elogios já deferidos aqui e vamos lutar para que, paralelo ao processo de informatização, também sejam flexibilizadas algumas leis que ainda travam a realização de obras”, afirma o dirigente classista.

O representante das entidades empresariais ainda propôs que fosse feita uma divulgação massiva e que fossem criados mecanismos para que os profissionais se familiarizem com a ferramenta. “Se possível, solicito que seja confeccionada uma cartilha e seja avaliada a possibilidade da criação de um grupo de trabalho que leve as informações de como manusear e navegar nas plataformas”, requisita Majela.

A presidente do CAU/SE, Ana Maria de Souza Martins Farias, também elogiou a iniciativa da Prefeitura de adotar plataformas digitais a favor do trabalho profissional e da transparência. “É, de fato, uma inovação e um ganho enorme para os profissionais, para os órgãos públicos e para o setor produtivo. Todos ganham e a cidade se desenvolve”, frisa a arquiteta, que direcionou “merecidos elogios a todos que se empenharam na criação deste ambiente virtual”.

Representante sergipano no Conselho Federal da entidade, Fernando Márcio Oliveira encara as plataformas como uma base de dados para consultas e análises. “Além das questões técnicas que destravará as tramitações internas, vejo que isto pode servir como uma base de dados muito rica e confiável e que pode ter a colaboração e o acompanhamento de vários protagonistas. Compartilho do entusiasmo dos colegas”, enfatizou.

Simplificação e profissionalismo. Esta foi a síntese da avaliação do arquiteto Hugo Lobão, que destacou a empolgação dos profissionais com a novidade do licenciamento online. “Estive em um evento recentemente e, por acaso, citei este fato e a empolgação da nossa classe foi enorme porque estas plataformas vão facilitar demais nosso trabalho”, ressalta Lobão. “Todos os órgãos da Prefeitura estão interligados pela ferramenta que funcionará a partir de agosto”, reconheceu o profissional.

Gestão inteligente

Durante o encontro, o secretário municipal Sérgio Ferrari destacou que todos os órgãos da Prefeitura de Aracaju possuem esta interface. “Dentro do Planejamento Estratégico há um recorte para tornar a gestão mais inteligente e os estudos e a adoção destas plataformas já funcionam entre os setores municipais com muita celeridade. No caso do licenciamento, os laudos e documentos expedidos por outra secretaria é a Emurb que irá requerer e anexar à documentação do requerente”, detalhou.

Ferrari, ainda em sua apresentação, explicou o processo de implementação das ferramentas digitais, as quais propiciarão o licenciamento digital. “Desde 2017 que estudávamos as formas mais viáveis e menos onerosa para implementar um sistema que desburocratizasse as emissões de licença e facilitasse o trabalho dos profissionais. Criamos um grupo de estudos com a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) para desenhar um projeto desta envergadura que se coadunasse com a realidade de Aracaju. Vistamos cidades, conhecemos várias plataformas e, ao final, optamos pelo AjuInteligente e 1Doc pela facilidade de navegação e interação dos setores” explica.

“Nos últimos meses já estávamos utilizando-as, internamente, e, com a pandemia, ampliamos para o público. A partir do mês de agosto todos os processos de licenciamento serão feitos de forma virtual. Nos casos de ainda haver pessoas que queiram protocolar de forma física, teremos servidores aptos a digitalizar toda a documentação e cadastrar na plataforma. O intuito é desburocratizar ao máximo”, conclui Ferrari.

Fonte e foto ascom