31/07/20 - 09:37:39

PL reconhece atividades religiosas como serviço público essencial em SE

O Projeto de Lei (PL) n* 119/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade religiosa como essencial à população do Estado de Sergipe em períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Em um momento de pandemia pela Covid-19, aqui no Estado, o Governo tem adotado medidas importantes para a proteção e prevenção da propagação do coronavírus.

Em trecho utilizado pelos deputados de SE para justificativa da PL, destaca-se que “não se está a sugerir, com essa proposição, que as igrejas tenham o funcionamento habitual, com a característica de grande aglomeração de pessoas. (…) Trata-se de prestigiar valores insculpidos na própria Constituição Federal”.

O projeto de lei ainda reforça a atenção para os cuidados com a restrição da circulação de pessoas, respeitando a Constituição e as novas normas sanitárias.

Apoio

O deputado dr. Samuel Carvalho pontua a contribuição do cidadão Marcos Aurélio na construção desta conquista.

Para Marcos, “a ponderação quanto ao assunto, o respeito e a responsabilidade dos governantes e igrejas, farão toda a diferença neste novo cenário de pandemia em que vivemos”, finaliza Aurélio.

*Aline Bittencourt

Ascom/Marcos Aurélio