04/08/20 - 05:33:44

PL quer barrar de publicidade de órgãos públicos em veículos que propaguem fake

A disseminação de notícias falsas através de supostos sites de notícia tem tomado proporções gigantescas no Brasil e as investigações têm apontado que muitos desses têm sido veículos de divulgação de propaganda governamental. Para impedir a veiculação de publicidade de órgãos públicos nesse tipo de site, o deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou o projeto de lei 4.027/2020, que altera a lei nº 12.232/2020, para impedir a veiculação de publicidade de órgãos públicos em veículos de comunicação que propaguem fake news.

Esta proposta do parlamentar acrescenta à lei um artigo deixando claro que “é vedada a contratação, veiculação, patrocínio e anúncio de publicidade oficial em veículos de comunicação que, direta ou indiretamente, propaguem e estimulem notícias falsas”. Para o deputado João Daniel, a disseminação das fake news na internet é um fenômeno que vem tomando proporções epidêmicas e pode colocar em risco a própria democracia, na medida em que promove a desinformação e o engano de grande parte dos cidadãos por mídias sociais.

“O que se observa no Brasil e também em grande parte do mundo ocidental é a produção e disseminação em escala industrial de fake news, um processo que está afetando também a própria liberdade de imprensa, já que a imprensa tradicional, com seu profissionalismo e severos mecanismos de checagem e aferição de veracidade dos fatos, não consegue competir com a velocidade de propagação da desinformação”, observa o deputado.

Em seu projeto, ele alerta que a situação fica ainda mais grave quando se observa que recursos públicos estão sendo direcionados a financiar – por meio de sistemas de monetização, como o Google AdSense ou o Facebook Ads – sites e perfis de redes sociais que são notórios propagadores de fake news. Esse tipo de prática se tornou evidente através de reportagens da imprensa tradicional denunciando o direcionamento de recursos do governo para sites de fake news, o que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a emitir um acórdão determinando a suspensão de contratos de anúncios do Banco do Brasil com sites e blogs propagadores de fake news.

João Daniel destaca ainda que a sociedade tem manifestado repúdio a esse tipo de prática e iniciativas vêm surgindo, a exemplo do perfil “Sleepeng Giants”, no Twitter, que vigia diuturnamente blogs e sites propagadores de mentiras, e os denunciam aos anunciantes que, muitas vezes, não sabem que tais sites são de fake news. “Dessa forma, para contribuir com esse esforço cidadão de limpeza da internet brasileira, apresentamos este projeto de lei, que tem o objetivo de impedir que órgãos do poder público financiem, direta ou indiretamente, com verbas destinadas à propaganda oficial, sites, blogs e demais veículos digitais de mídia que sejam notórios propagadores de fake news”, ressaltou o parlamentar.

Por Edjane Oliveira

Foto: Luís Macedo/Agência Câmara