Deputados falam sobre multa pra quem não usar máscaras
Capitão Samuel defende que projeto das máscaras tenha caráter educativo
O deputado Capitão Samuel (PSC) defende, inicialmente, que o projeto em votação deveria conter em caráter educativo. “Voto na Emenda Aditiva proposta pelo deputado Iran Barbosa, que pede distribuição de máscaras por parte do governo para os mais vulneráveis diante da multa pelo não uso obrigatório de máscaras. Quanto à proposta do governo, das sanções, faço ressalva de que essas multas sejas convertidas para compra de equipamentos de saúde para o combate à Covid. Contudo, acredito que invés de multa, o projeto do governo deveria ser apenas de caráter educativo”, defendeu.
Gilmar propõe redução no valor da multa no projeto das máscaras
O deputado Gilmar Carvalho (PSC) se posicionou contra a aprovação do projeto. Gilmar justificou que o valor de R$ 80 é alto e que votaria à favor se houvesse redução para R$ 40,00. “Esse projeto não deveria nem ser votado, mas reconheço que as pessoas, infelizmente não estão respeitando. Tendo essa redução no valor votarei favorável, assim como sou da emenda do deputado Iran Barbosa (PT), para disponibilização de máscaras para a população de baixa renda”, colocou.
Pimentel defende que projeto do governo é educativo
“Faz consonância com a abertura gradual do comércio, é obrigatório o uso de máscaras. Esse projeto será aprovado pela processo educativo, dando conscientização á sociedade pela preservação da vida. Quanto a Emenda Aditiva do deputado Iran Barbosa, sobre retirar a sanção de multa para os mais carentes, sugiro ao colega deputado que ao invés de amparar todos os que recebem o benefício do Governo Federal, por aqueles que recebem o beneficio do cartão Mais Inclusão, pois esses estão desamparados das politicas públicas do Governo Federal”, destacou Luciano Pimentel.
Zezinho Guimarães defende doação de máscaras
O deputado Zezinho Guimarães (MDB), se manifestou favorável à emenda visando a distribuição de máscaras para pessoas carentes, por parte do Governo do Estado. “Temos que entender as pessoas que estão em extrema pobreza, sem poder comprar o que comer e também entender que é papel do governo ajudar essas pessoas. Se o Governo do Estado que já recebeu tantos recursos do Governo Federal para combater a Covid-19, se dispusesse a ajudar a economia sergipana, tenho certeza que faria um gol de placa com a distribuição de máscaras”, entende.
Rodrigo diz que PL cobrando multas é inconstitucional
O deputado Rodrigo Valadares (PTB), destacou na sessão remota desta quarta-feira, 5, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que o Projeto de Lei nº 207/2020 (de autoria do Poder Executivo), que dispõe sobre multas para quem não estiver usando máscaras durante a pandemia do novo coronavírus, é inconstitucional. “A responsabilidade de distribuir máscaras para a população de baixa renda como medida protetiva, é do poder público e as sanções para quem descumprir a determinação para o uso, é inconstitucional”, reitera.
Georgeo defende que governo doe máscaras aos vulneráveis
“Fato é que muitos não têm o que comer, e máscara de pano, por exemplo, é aconselhável que seja trocada a cada 3 horas de uso. Essas pessoas carentes terão dificuldade de escolher o que comprar, se o feijão ou a máscara. Com isso, sou favorável que o governo doe máscaras para essas pessoas, e sobretudo, que elas sejam isentas de multas caso sejam pegas sem o uso de máscaras, conforme també, propõe a emenda”, declarou Georgeo.
Dr Samuel Carvalho teme que pessoas carentes possam ser punidas
“O Governo poderia colocar nesse momento para que haja distribuição obrigatória pelo menos para aquelas pessoas que estão em extrema pobreza, que recebem até R$ 89, que foi o critério utilizado no Cartão Mais Inclusão. Se não essas pessoas vão ser punido duas vezes, primeiro por não estar inserido na sociedade e estar passando fome e necessidade por estar em extrema pobreza”, afirmou.
Iran sugere distribuição de máscaras à pessoas carentes
“Estamos discutindo um projeto de caráter punitivo com esse projeto que já não enfatiza o caráter educativo. Sabemos que são mais de 400 mil famílias registradas no Cadastro Único e desses, 60% recebem de 0 a 89 reais; e só 15% acima de meio-salário mínimo. Se o estado não pode comprar máscaras para essas pessoas, será que elas podem? A minha proposta não impede que a multa seja aplicada, mas sugere a distribuição de máscaras para as pessoas que não podem”, justifica.
Com informações da Agência Alese
