07/08/20 - 16:30:53

PMA reforça ações de orientação e fiscalização acerca das normas de biossegurança

Campanha de informação e orientação à população sobre a Covid-19

A partir do decreto municipal publicado na quarta-feira (5), mais setores econômicos foram autorizados a retomar suas atividades na capital. Com isso, a Prefeitura de Aracaju também tem atuado para garantir que, durante essa retomada, haja o devido cumprimento das normas de biossegurança por parte dos estabelecimentos. Paralelamente, o Município tem desenvolvido ações de orientações no sentido de prevenir a propagação da covid-19.

Assim, por meio órgãos operacionais da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) – Defesa Civil de Aracaju, Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e Guarda Municipal de Aracaju (GMA) -, a Prefeitura ampliou as ações de fiscalização, considerando o aumento do número de estabelecimentos que voltaram a funcionar.

Antes mesmo da retomada desses setores, a Semdec reuniu seus órgãos para estabelecer as ações que, atualmente, estão sendo executadas por toda a cidade, e apresentou a representantes de entidades comerciais as medidas que devem ser tomadas nos estabelecimentos, destacando, sempre, que a ideia é destacar principal não é multar ou pressionar os lojistas e comerciantes, mas orientar e, sobretudo, zelar pela saúde da população.

“Todas as ações são organizadas de forma estratégica. Antes de qualquer coisa, é preciso lembrar que, apesar dessa retomada, as medidas de distanciamento, uso de máscaras e higienização seguem sendo indispensáveis. Portanto, a principal recomendação segue sendo a de ficar em casa, aqueles que podem. Para além disso, nossas equipes estão focadas, principalmente, na orientação e nas medidas de biossegurança durante as vistorias nos estabelecimentos que estão funcionando. Nosso intuito não é multar, mas fazer cumprir a lei, já que decreto tem força de lei, entretanto, sempre usando do diálogo para melhor orientar os lojistas e comerciantes”, frisa o secretário municipal da Defesa Social e Cidadania, Luís Fernando Almeida.

Balanço

O ultimo relatório consolidado da Semdec apontou que, do início das ações de vistoria até a esta quarta-feira (5), foram 1.564 estabelecimentos fiscalizados, dos quais 197 foram interditados, 827 orientados e 352 notificados.

Dentre os aspectos observados durante as vistorias estão uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70% ou lavatórios para higienização das mãos, lotação com no máximo uma pessoa a cada 5 m² de área livre e respeito às medidas de distanciamento. Todas as determinações visam o combate à proliferação do novo coronavírus.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Silvio Prado, o principal foco nas vistorias atuais realizadas pelas equipes da Semdec são os estabelecimentos que retomaram, mais recentemente, suas atividades.

“Alguns têm particularidades, como os salões de beleza, por exemplo, que, além do uso da máscara, do distanciamento e da higienização, o local tem que ficar aberto durante 15 minutos a cada hora para que o ambiente seja arejado, a limpeza do ar-condicionado, agendamento para que não haja filas e nem espera. Outros, como dos seguimentos de calçados, vestuário, cosméticos não está autorizada a prova do produto. Enfim, todos os cuidados estão sendo passados ao que retornaram recentemente e alguns reforços estão ocorrendo nos que já vinham realizando suas atividades com base em decretos passados”, explica Silvio Prado.

Diariamente, as equipes integradas realizam cerca de 20 vistorias, como destaca o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes. “Realizamos a orientação acerca das medidas relacionadas ao coronavírus, mas nosso trabalho voltado ao consumidor continua também já que, no Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos a saúde e a segurança. Paralelamente, continuamos recebendo as denúncias pelos canais de comunicações, então, estamos apurando também essas denúncias”, ressalta.

foto: André Moreira

fonte AAN