Despejo no Quilombo reforça necessidade de colocar em pauta PL que impede, alerta João Daniel
O clima tenso, com o despejo das 450 famílias do Acampamento Quilombo Campo Grande, no município mineiro de Campo do Meio, que perdura desde a madrugada desta quinta-feira, dia 12, foi denunciado pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), durante a sessão do Congresso Nacional. Essas famílias vivem na área do entorno da sede da antiga Usina Ariadnópolis há mais de 20 anos, onde produzem e são referência na produção agroecológica. Em sua fala, João Daniel repudiou a truculência do governo mineiro, através da sua polícia, em retirar essas famílias em meio à pandemia. Ele reforçou a necessidade de serem colocadas em pauta na Câmara propostas que impedem a realização de despejos e reintegrações de posse durante o período de pandemia.
“É um crime o que o governo de Minas, acobertado pela lei de um juiz sem o mínimo de justiça, faz hoje. Depois de mais de 20 anos de trabalho e produção, exemplo de produção agroecológica, essas famílias são retiradas”, afirmou o deputado, lembrando que essa área do acampamento já existe decreto de desapropriação, muito embora isso não tenha impedido que as famílias fossem ameaçadas e retiradas de suas casas.
Em seu discurso, João Daniel fez um apelo ao governo de Minas e ao Judiciário para terem o mínimo de dignidade e compromisso com a vida e encerrar de imediato a ação de despejo das 450 famílias. “Esse despejo é absurdo e um ataque à democracia, à Constituição e à vida, num período de pandemia. É um apelo em nome de todos que acreditam na vida, nas pessoas, para que possam impedir, imediatamente, e garantir que essas pessoas possam produzir com dignidade”, apelou João Daniel, que acompanha a situação do Quilombo Campo Grande e há dois anos esteve no local, em diligência juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Assembleia de Minas Gerais.
Em votação
João Daniel aproveitou a oportunidade para fazer um apelo ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para que coloque em pauta os projetos de lei que pedem que sejam suspensos despejos e reintegrações de posse, em área urbana ou rural, durante o período em que durar a pandemia, como foi debatido em reunião remota na última segunda-feira. Existem várias iniciativas nesse sentido na Casa, inclusive dois projetos de lei do deputado João Daniel, os PLs 1834/2020 e 692/2020.
“Hoje, o mínimo que qualquer homem e mulher que atue na vida pública pode fazer é cuidar e preservar a vida das pessoas. Este é o apelo que faço e deixo minha mais profunda indignação com o que ocorre em Minas e nossa total solidariedade ao MST nacional e a todos que lutam pelo direito à vida, à terra e pela dignidade. Viva o Quilombo Campo Grande que hoje enfrenta esta resistência”, disse durante a sessão do Congresso.
No final da tarde, o governador Romeu Zema publicou em seu perfil no Twitter que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social solicitou a suspensão do cumprimento da ordem judicial para reintegração de posse da área, durante a pandemia. Para o João Daniel, esta foi uma vitória da resistência dos acampados e todos que lutaram e denunciaram a arbitrariedade, mas é necessário e urgente que haja a desapropriação da área para que as famílias possam ser assentadas.
Por Edjane Oliveira
Foto: MST
