13/08/20 - 05:53:27

Toma posse no TRE Sergipe o Juiz Federal Gilton Batista Brito

Nesta quarta-feira (12), a sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que ocorreu por vídeo conferência, foi marcada pela posse do juiz federal Dr. Gilton Batista Brito, que ocupa a vaga deixada pelo juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho. O presidente do TRE-SE, Des. José dos Anjos, abriu os trabalhos e, cumprido o protocolo, convidou o juiz Dr. Leonardo Souza Santana Almeida a proferir o discurso de boas-vindas ao no membro da Corte.

Dr. Leonardo cumprimentou a todos membros e também aos servidores do Tribunal na pessoa de Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas, secretária judiciária, agradeceu ao Des. José dos Anjos pela oportunidade de fazer a saudação. Parabenizou o juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho pelo espírito público e pelo comportamento exemplar e disse: “Lembro-me, a propósito, de frase atribuída a Sócrates, que bem resume o comportamento de Sua Excelência nesta Corte Eleitoral: três coisas devem ser feitas por um juiz: ‘ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente’.”

Continuou Dr. Leonardo: “… tive a oportunidade de ser colega do Dr. Gilton na Advocacia Geral da União – AGU. […] E, por uma outra coincidência do destino, logramos êxito no concurso público de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no ano de 2004. Desde aquela época, pude perceber o elevado raciocínio jurídico de Dr. Gilton e a sua desenvoltura profissional. […] Na seara acadêmica, Dr. Gilton é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e autor de diversos artigos jurídicos. Estou certo de que, para além da sua notória capacidade intelectual e profissional, o Juiz Gilton Brito, com sua personalidade cordata e conciliadora, em muito contribuirá para os trabalhos desta Corte, notadamente em ano eleitoral. […] aproveito a ocasião para destacar o importantíssimo papel que esta Corte vem desempenhando, sob a batuta do nosso Presidente, Desembargador José dos Anjos, no julgamento justo, célere e efetivo dos feitos que acorrem a esta Casa de Justiça. Cumpre este Tribunal, com louvor, a missão constitucional de assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições, tornando-as infensas a condutas configuradas de abuso de poder político e econômico, com a finalidade última de promover o respeito ao voto livre e consciente do cidadão. Não tenho dúvida de que o ora empossado será uma peça fundamental nessa engrenagem. […] mais uma vez registrando a minha honra em proferir a saudação ao novel Membro desta Corte, desejo sucesso e felicidades ao Dr. Gilton Batista Brito, no seu biênio que ora se inicia.”

O presidente do TRE-SE facultou a palavra aos demais membros: Des. Iolanda Santos Guimarães; os juízes Edivaldo dos Santos, Raymundo Almeida Neto, Sandra Regina Câmara Conceição; e ao procurador regional eleitoral, Heitor Alves Soares. Todos ratificaram o discurso do Dr. Leonardo e elogiaram o Dr. Gilton, por reconhecidas qualidades de magistrado e pelo invejável currículo. Desejaram sucesso ao novo integrante do colegiado. Dr. Gilton Brito agradeceu a todos e disse, brincando, que o Dr. Leonardo havia exagerado, comentou o apreço e a admiração pelo colega, fizeram parte de outro órgão juntos. Prometeu cumprir com dignidade a missão durante o biênio que se inicia.

Por último, o Des. José dos Anjos se referiu ao discurso do Dr. Leonardo, afirmou que o Tribunal ganha mais um brilhante membro, com contentamento, desejou êxito ao novo membro.

Currículo do Dr. Gilton Batista Brito:

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), embora tenha iniciado o curso na Universidade Federal de Sergipe (1994). É pós-graduado lato sensu em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (2013) e em Segurança Pública e Democracia na Universidade Federal de Sergipe (2015), onde finalizou Mestrado em Direito em 2016 com a dissertação “O Direito Constitucional de Reunião entre Textos e Ruas”. Tem Curso de Especialização  em Docência Superior inconcluso pelo sistema EAD no Centro Universitário Senac/SP. Tomou posse no cargo de Juiz Federal Substituto em 06.2005 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atuando na 11ª Vara Federal de Goiás (competência criminal especializada em lavagem de dinheiro), na 15ª Vara Federal da Bahia (competência de juizado especial) e na 18ª Vara Federal da Bahia (competência tributária/fiscal); em 04.2010, movimentou-se para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, atuando na 23ª Vara Federal de Pernambuco (competência geral), na 8ª Vara Federal de Alagoas (competência geral), na 6ª e 7ª Vara Federal de Sergipe (competência geral), na 4ª Vara Federal de Sergipe (competência tributária/fiscal), na 18ª Vara Federal de Pernambuco (competência geral) e na 6ª Vara Federal de Sergipe (competência geral). Após aprovação em concurso público, foi Técnico Judiciário do TRE/BA, Analista Judiciário na Seção Judiciária da Bahia, Defensor Público Estadual em Sergipe e Advogado da União em Brasília. Aprovado nos seguintes cargos públicos privativos de bacharel em Direito: Analista Processual do MPU (1999), Analista Judiciário – Execução de Mandados (2002), Procurador Federal (2002 e 2003), Promotor de Justiça de Sergipe (2003) e Juiz de Direito em Sergipe (2004). Atualmente está lotado na Turma Recursal do Juizado Especial Federal, cursou como aluno especial disciplinas do Doutorado em Direito na Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Fonte e foto TRE/SE