19/08/20 - 12:40:46

LEI RECONHECE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SENDO SERVIÇO ESSENCIAL

O governador Belivaldo Chagas (PSD) sancionou uma lei que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais para a população de Sergipe. A lei foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18) e já está em vigor. A iniciativa é do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23), e Gilmar Carvalho (Sem Partido).

Segundo Dr. Samuel Carvalho, na prática, a lei impede que igrejas evangélicas, católicas, centros espíritas e templos de qualquer credo sejam fechados pelo governo durante qualquer pandemia. “Apesar dos templos religiosos já estarem funcionando por meio de decreto, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade o Projeto e depois de tanto esforço o governador sancionou. A Lei reconhece a atividade religiosa em períodos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”, afirmou

O parlamentar explica ainda que a lei cita as restrições ao exercício de atividades religiosas que serão determinadas pelo poder público em casos de pandemia, por exemplo. “A gestão estadual ou municipal fica autorizada a estabelecer a limitação do quantitativo de pessoas que podem ter acesso as reuniões de acordo com orientações das autoridades sanitárias”, frisou.

Por: Assessoria