20/08/20 - 15:25:31

SERGIPE: GOVERNO LIBERA CONSULTA PÚBLICA PARA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

O Governo de Sergipe abriu consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. Através do site da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/SE) os cidadãos podem apresentar propostas para nortear as ações do governo e estabelecer a priorização das políticas públicas estaduais.

“A participação é aberta a qualquer cidadão, a representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, que poderão contribuir quantas vezes desejar. No site www.sefaz.se.gov.br está disponibilizado um banner que dá acesso às informações orientativas sobre a LOA e ao formulário de sugestões. As sugestões podem ser enviadas até o dia 25 deste mês e serão encaminhadas ao órgão responsável pela respectiva área, que irá avaliar a viabilidade técnica e financeira para inclusão na LOA 2021”, explica o Secretário de Estado da Fazenda, Marco Antonio Queiroz.

O Secretário acrescenta que esse ano, por causa do estado de calamidade pública em saúde, em virtude da pandemia da Covid-19, declarada pelo Decreto Estadual nº 40.571/2020, as audiências presenciais foram suspensas e o processo de consulta à sociedade ocorrerá exclusivamente pela Internet.

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Fonte e foto Sefaz