Com 95,98%, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) conquistou, neste ano de 2020, o 1º lugar dentre todos os Tribunais Regionais do Trabalho no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Considerando os diversos ramos do Judiciário – Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça (TJs), Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunais MIlitares e os demais Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) – o TRT de Sergipe obteve a 4ª colocação, dentre os 92 Órgãos avaliados.

O resultado foi formalmente divulgado na tarde de terça-feira (18/8), na Sessão Ordinária Solene do CNJ, realizada por videoconferência, na qual houve a apresentação dos Órgãos premiados na 3ª Edição do Ranking da Transparência no Poder Judiciário, com a presença do Presidente do STF e do CNJ, Ministro Dias Toffoli, e representantes de diversos Tribunais do País.

A Desembargadora Presidente do TRT da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, que participou da solenidade, destaca que “a sociedade anseia por um serviço público cada vez mais eficiente e eficaz. Assim, à medida que nos tornamos mais transparentes, permitimos que o jurisdicionado perceba que estamos nos aprimorando e buscando os resultados esperados; possibilitamos o exercício do controle social. A transparência é, assim, o espelho de nossa efetividade perante a sociedade”.

Ranking da Transparência

Conforme declarado no próprio site do CNJ, “O Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 260, de 11 de setembro de 2018, que alterou a Resolução CNJ n. 215, de 16 de dezembro de 2015, tem como finalidade conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos”.

Neste ano, “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Portaria n. 67, de 7 de abril de 2020, para divulgar os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração da terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2020. O Ranking, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada”.

Resultados

Nos últimos dois anos – 2018 e 2019 – o TRT20 não havia obtido resultados expressivos no Ranking da Transparência. Em 2018, o TRT20 ficou em 71º lugar, dentre os 93 tribunais e conselhos avaliados (22º lugar dentre dos 24 TRTs). Em 2019, o Tribunal ficou no 90º lugar, considerando os 93 órgãos (último entre os TRTs).

Contudo, no final do ano passado, no mês de outubro, com a obrigatoriedade de os Tribunais do Trabalho padronizarem as páginas iniciais de seus portais, em atendimento à Resolução CSJT nº 243, o TRT20 alterou a identidade visual do site e deu início a uma revisão do conteúdo interno, visando a otimizar a apresentação das informações, bem como atender às exigências da Lei de Acesso à Informação.

Em abril deste ano, com a edição da Portaria nº 67, do CNJ, que estabeleceu os critérios e os itens que seriam avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário – 2020, o TRT20 fez as complementações necessárias no site, a fim de atender a todos os requisitos estabelecidos pelo CNJ.

“Graças ao trabalho simbiótico das áreas de Comunicação e TI, sob a supervisão da Secretaria-Geral da Presidência, o TRT20 conseguiu, com o comprometimento e a dedicação de todos os envolvidos, atender à quase totalidade dos requisitos do Ranking”, pontua o assessor de comunicação do TRT20, Alexandre Agostini.

Segundo a Desembargadora Presidente do TRT20, “o excelente resultado do nosso Tribunal mostra o compromisso de todos os que integram o TRT20… E isso repercute diretamente na qualidade da prestação jurisdicional, nossa missão institucional”.

“Ressalto, ainda, com satisfação, que alguns dos primeiros colocados no Ranking deste ano são da Região Nordeste. Parabenizo especialmente o TRE/SE, outro Tribunal de nosso Estado, que, juntamente com o TRE/BA, conquistou o 1º lugar geral no Ranking. Ao fim e ao cabo, quem ganha é a sociedade”, conclui Vilma Leite Machado Amorim.

Para saber mais, acesse a página do Ranking da Transparência do CNJ.

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região