Aracaju, 28 de março de 2024

LAÉRCIO DIZ QUE NOVA LEI DO GÁS CRIA COMPETIÇÃO E VAI BARATEAR PRODUTO

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
LAERCIO

Relator do projeto da nova lei do gás natural (PL 6407/13), o deputado Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu que a proposta seja aprovada ainda nesta terça-feira (1º). Segundo ele, a proposta foi negociada com diversos atores e vai trazer competitividade e baratear o produto.

“A nova lei do gás vai reindustrializar o Brasil, aumentar a receita dos governos e reduzir o custo do gás nas empresas, nos comércios e até nas residências. Daqui a alguns anos, quando o brasileiro estiver em casa cozinhando com seu botijão, que ele conseguiu comprar mais barato, saberemos que este foi o resultado de uma escolha importante que fizemos neste dia”, disse.

Oliveira afirmou que a proposta agilizará a produção de gasodutos e desenvolverá o setor de energia. A União terá o papel de definir os rumos dos grandes gasodutos de transporte e cada estado terá autonomia para decidir sobre o gás natural existente em seu território, explicou o relator.

Laércio Oliveira afirmou que a exploração do pré-sal tem a capacidade de dobrar a oferta de gás natural do mercado brasileiro. A intenção do projeto, segundo ele, é incentivar novos gasodutos para escoamento e transporte do combustível para a indústria brasileira.

“A expectativa, segundo a indústria, é gerar R$ 60 milhões de investimentos por ano e triplicar a produção industrial e o gás é fundamental: é usado para produzir cerâmica; vidro; celulose; alimentos; cimento; automóveis; produtos químicos; e para explorar minérios”, disse.

Uma das mudanças previstas na proposta é a exploração de gasodutos por meio de autorização, sistema mais simplificado que o atual. De acordo com o substitutivo, a outorga dessa autorização para a construção ou ampliação de gasodutos deverá ocorrer após chamada pública a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Se houver mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a agência deverá realizar processo seletivo público.

O texto também acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, seja diretamente ou por concessão, permitindo ainda sua exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica.

Agência Câmara

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Leia também