A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou balanço das atividades realizadas pelas Procuradorias de Justiça no período de janeiro a julho desse ano. As Procuradorias de Justiça são órgãos da Administração Superior do Ministério Público que atuam no segundo grau, em recursos diversos e em ações originárias de competência do Tribunal de Justiça e participam das sessões colegiadas das Câmaras Cíveis e Criminais nele realizadas. Além disso, integram as Comissões de Assuntos Institucionais e Administrativos, analisam e deliberam resoluções e propostas de alteração legislativa, compõem Comissão de Revisão Legislativa Interna, dentre outras atribuições.

No período citado, as Procuradorias de Justiça emitiram 20.389 manifestações processuais, sendo 8.706 pareceres de mérito, 1.039 contrarrazões, além de 10.644 manifestações referentes às diligências solicitadas, para exame e ciência da decisão, pela reiteração, por recurso interposto, manifestações residuais, cotas de redistribuição, atos de delegação, denúncias ou pela não manifestação do MP, tendo sido mantidas as reuniões por vídeo conferência dos membros Procuradores de Justiça no Colégio de Procuradores e Conselho Superior, durante o tempo de trabalho remoto, inclusive, com divulgação em tempo real e pela internet e com ampla divulgação no Portal de Transparência do MPSE.

Em relação às sessões de julgamento no Tribunal de Justiça de Sergipe, de janeiro a 31 de julho, foram realizadas 104 sessões, distribuídas da seguinte forma: Janeiro – 8 sessões; Fevereiro – 13; Março – 15; Abril – 01; Maio – 14; Junho – 23; e Julho – 30, sendo visível o acréscimo das sessões virtuais e por vídeo conferência no período de pandemia Covid 19.

Colégio de Procuradores de Justiça

Os procuradores de Justiça se reúnem semanalmente nas sessões do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) é um órgão opinativo e deliberativo da Administração Superior, tem como integrantes os 14 procuradores de Justiça e é presidido pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Ávila Fontes. Além de matérias administrativas, é atribuição do Colégio rever, mediante requerimento de legítimo interessado, decisão de arquivamento de inquérito policial ou peças de informação determinada pelo procurador-geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária.

Conselho Superior do MPSE

Alguns dos procuradores de Justiça integram o Conselho Superior do MPSE (CSMP), um órgão deliberativo encarregado de fiscalizar e coordenar a atuação do Ministério Público, e zelar pelos princípios institucionais. É composto pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Ávila Fontes (presidente), pela corregedora-geral Maria Conceição de Figueiredo Rollemberg e pelos procuradores de Justiça Josenias França do Nascimento, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça e Luiz Valter Ribeiro Rosário.

Tem como atribuições, além de decidir os pedidos de promoção e remoção de membros, sugerir ao procurador-geral de Justiça a edição de recomendações aos órgãos internos do Ministério Público, para o desempenho de funções e a adoção de medidas ao aprimoramento dos serviços, dentre outras, de ordem administrativa. Além disso, avalia os atos de arquivamento dos inquéritos civis que tramitam nas Promotorias de Justiça do Estado, ou de peças de informação que chegam ao MP.

Composição das Procuradorias de Justiça

O Ministério Público de Sergipe possui 14 Procuradorias de Justiça: 1ª Procuradoria de Justiça – Moacyr Soares de Motta (1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas); 2ª Procuradoria de Justiça – José Carlos de Oliveira Filho (1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas); 3ª Procuradoria de Justiça – Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça (1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas); 4ª Procuradoria de Justiça – Ernesto Anízio Azevedo Melo (1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas); 5ª Procuradoria de Justiça – Eduardo Barreto d’Ávila Fontes (Câmara Criminal); 6ª Procuradoria de Justiça – Rodomarques Nascimento (Câmara Criminal); 7ª Procuradoria de Justiça – Paulo Lima de Santana (1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas); 8ª Procuradoria de Justiça – Luiz Valter Ribeiro Rosário (1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas); 9ª Procuradoria de Justiça – Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg (Câmara Criminal); 10ª Procuradoria de Justiça – Josenias França do Nascimento (1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas); 11ª Procuradoria de Justiça – Ana Christina Souza Brandi (Câmara Criminal); 12ª Procuradoria de Justiça – Celso Luís Dória Leó (Câmara Criminal); 13ª Procuradoria de Justiça – Jorge Murilo Seixas de Santana (1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas); 14ª Procuradoria de Justiça – Carlos Augusto Alcântara Machado (Câmara Criminal).

Com informações da Corregedoria-Geral do MPSE

Ministério Público de Sergipe