13/09/20 - 08:55:11

Prefeitura mantém atualizado e acessível o Portal Aracaju Transparência

Apesar da suspensão temporária da comunicação institucional dos municípios, imposta pela legislação eleitoral, os cidadãos podem continuar acompanhando os atos das administrações municipais nos portais de transparência. Na capital, a Prefeitura mantém atualizados e disponíveis os portais de transparência de Aracaju, no site institucional do Município.
No endereço eletrônico https://transparencia.aracaju.se.gov.br/, a população pode acompanhar a origem e o investimento dos recursos públicos e a execução dos projetos e ações da Prefeitura de Aracaju.
Secretário-chefe da Corregedoria Geral do Município, Eliziário Silveira Sobral destaca que o Portal da Transparência atende aos requisitos da Lei da Transparência, da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Ou seja, atende aos princípios de transparência de todos os atos e ações da administração municipal. É um direito que o cidadão tem de ter conhecimento daquilo que está sendo feito em seu benefício, em benefício da sua comunidade, da cidade como um todo, para atender ao que se espera da administração pública”, salienta o secretário.
De forma simples e objetiva, ao acessar o portal, o cidadão pode conferir informações, por exemplo, a respeito de orçamento, despesas e receitas, licitações e contratos, convênios, prestação de contas, planejamento estratégico e pessoal.
“É uma área que tem atualizações, praticamente, todos os dias, afinal, reportamos tudo o que realizamos com o dinheiro público para esse espaço virtual. As informações são oriundas dos diversos órgãos e secretaria municipais, e a Controladoria recebe essas informações e faz as atualizações”, explica Eliziário.
Na mesma plataforma, o cidadão pode obter, ainda, informações sobre o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O sítio eletrônico também reserva espaço para que a população possa enviar questionamentos a respeito de diversos aspectos ou ações da administração pública.
“É um instrumento que o cidadão conta para tirar suas dúvidas, além de usar de seu direito de, inclusive, fazer reclamações, é mais uma ferramenta para o aracajuano se manter informado, sobretudo sobre uma das maiores preocupações do momento, que é a pandemia do coronavírus. No portal, também é possível ter conhecimento sobre as medidas adotadas para combater o vírus e os cuidados com os que foram diagnosticados com covid”, ressalta o secretário-chefe.
Foto André Moreira