Autor da Lei 5.241/19, que trata do Compliance nas administração pública de Aracaju, o ex-vereador Armando Batalha Junior planeja realizar outro curso on-line para debater o tema. Mês passado, ele promoveu o primeiro treinamento virtual e contou com a presença de 60 inscritos. “Não cobramos taxa de inscrição e ainda conseguimos certificado com aval da FGV. Foi uma oportunidade de trocar experiência sobre um assunto que está em alta no funcionalismo público de todo país”, destacou o palestrante.

Quando elaborou o projeto de lei, Armando Batalha Junior almejou a proteção da administração pública dos atos lesivos que resultem em prejuízos financeiros causados por irregularidades, desvios de ética e de conduta e fraudes contratuais.

No primeiro curso on-line, o palestrante abordou o atual momento do Compliance no poder público de Aracaju. “É um tema novo, mas que precisa ser aprofundado para profissionais de diversas categorias”, alertou.

Armando Batalha Junior é advogado especialista na área criminal e professor universitário licenciado. Exercer o mandato de vereador por Aracaju no período de abril a julho de 2019. Nestas eleições ele não concorrerá a cargo político.

Por Guilherme Fraga