O deputado federal João Daniel (PT/SE) deu entrada na Câmara em um pedido de denúncia contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pela prática de crimes de responsabilidade, atentado à soberania nacional e atentado aos princípios pelos quais o Brasil deve guiar suas relações internacionais. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira, dia 21, e pede a perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos de ambos.
O estopim para o pedido de denúncia está relacionado à visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à Boa Vista (RR), no último dia 18, quando se encontrou com o ministro Ernesto Araújo para discutir assuntos relacionados à Venezuela, sem esconder as reais intenções da visita, ao afirmar que os EUA querem “representar as pessoas da Venezuela” e que a missão do país é “assegurar que a Venezuela tenha uma democracia”, chegando inclusive a acusar o governante venezuelano de “destruidor do seu país e traficante de drogas”, afirmando que “os Estados Unidos iram tirá-lo de lá”, mostrando seu desapreço com a soberania daquele país.
Para o deputado João Daniel, o alinhamento e a cumplicidade do governo de Bolsonaro a essa política de provocações do imperialismo estadunidense significam gravíssima ameaça à paz e a tentativa de arrastar o povo brasileiro a uma situação de conflito armado que imporia enormes sofrimentos aos brasileiros e povos irmãos. “O governo Bolsonaro protagoniza mais um vexame internacional e nacional, em total desrespeito à Constituição brasileira, pois renuncia a nossa soberania e abandona os princípios de cooperação e resolução pacífica dos conflitos regionais”, afirma o parlamentar. Ele acrescenta que com a presença do secretário de Estado dos EUA em Roraima disseminando ofensas e ameaças à Venezuela, Jair Bolsonaro e Ernesto Araújo cometeram mais um crime de responsabilidade ao ceder o território brasileiro para que Mike Pompeo agredisse um país irmão vizinho.
“O governo Bolsonaro se comporta como mero funcionário de Trump justamente no período de campanha eleitoral nos Estados Unidos, onde Donald Trump dobra a escalada de violência para poder incensar o nacionalismo de sua base eleitoral de extrema-direita direita, buscando fazer dos ataques contra a Venezuela a sua bandeira para a reeleição”, avalia o deputado.
Repúdio
Na denúncia, João Daniel destaca as diversas manifestações em repúdio ao evento em que essas várias declarações lastimáveis foram proferidas, entre elas a presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e a nota dos ex-comandantes do Itamaraty, Fernando Henrique Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim, Celso Lafer, Francisco Rezek e José Serra, ex-ministros das Relações Exteriores que também repudiaram visita de Mike Pompeo.
Maia destacou que a visita do secretário americano a um mês e meio da eleição americana “não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez” da política externa e de defesa do país e afirmou que Constituição brasileira prevê que os governantes devem orientar suas relações internacionais cumprindo os princípios da independência nacional, da autodeterminação dos povos, da não intervenção e da defesa da paz.
Já a nota dos ex-chanceleres endossa o posicionamento do presidente da Câmara, reiterando que ele foi “intérprete dos sentimentos do povo brasileiro ao constatar que tal visita, no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa” e que “temos a obrigação de zelar pela estabilidade das fronteiras e o convívio pacífico e respeitoso com os vizinhos, pilares da soberania e da defesa. Nesse sentido, condenamos a utilização espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilidade a uma nação vizinha”, diz a nota.
Na denúncia, o deputado João Daniel solicita que o presidente da Câmara receba e faça o processamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e o ministro Ernesto Araújo, encaminhando-se os autos ao Senado para julgamento, com a imposição da pena de perda do cargo público e demais sanções. “É um absurdo esse posicionamento do governo federal, através de seu presidente e o ministro das Relações Exteriores cedendo espaço em nosso país para que o representante norte-americano venha em nosso solo ameaçar uma Nação vizinha e amiga, alvo dos interesses econômicos dos Estados Unidos. Por este ataque à nossa soberania e pela prática de crime de responsabilidade, eles devem ser responsabilizados”, frisou João Daniel.
Foto: Luis Macedo/Agência Câmara
Por Edjane Oliveira