21/09/20 - 16:40:04

PREFEITURA NOTIFICA EMPREENDIMENTO PARTICULAR QUE DANIFICOU PASSEIO

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) agiu rápido para impedir maiores danos ao novo parque urbanístico surgido na avenida Euclides Figueiredo com a obra concluída há pouco tempo e que corrigiu antigos problemas existentes no local. Logo nas primeiras horas desta segunda-feira, 21, fiscais do órgão municipal receberam uma denúncia de que um empreendimento particular estava destruindo parte do passeio público em frente a um terreno onde, provavelmente, entrará em obras. De imediato, os representantes do Município dirigiram-se ao local e notificaram o proprietário do terreno, dando 24 horas para ele apresentar a documentação de licenciamento da obra.

Também foi determinado que o responsável pela terraplenagem na parte interna do terreno recuperasse todo o trecho do passeio público em até 24 horas, como prevê a legislação municipal e demais determinações específicas presentes nos códigos urbanos de Aracaju.

Neste caso, e em outros semelhantes, em que o patrimônio e equipamentos de uso coletivo sejam depredados, danificados ou afetado, de forma intencional ou não, todas as providências são tomadas a fim de não onerar o Município e não prejudicar a coletividade.