Foi criado nesta terça-feira, 22, o Fórum Sergipano de Carreiras Típicas de Estado (FOCATE–SE). O Fórum é fundado em meio às discussões sobre a “Reforma Administrativa” e surge com o objetivo de viabilizar a defesa permanente da preservação das prerrogativas funcionais das carreiras típicas de Estado, notadamente daquelas que atuam nas áreas de fiscalização, investigação, arrecadação, controle e preservação da ordem jurídica.
“Prerrogativa funcional é conduto para que a lei seja cumprida. Estabilidade do servidor é instrumento para que as prerrogativas sejam regularmente exercidas”, destaca Ismar Viana, vice-presidente da Associação Nacional de Auditores de Controle Externo (ANTC), auditor do TCE/SE e eleito coordenador do FOCATE-SE.
Durante a reunião de fundação, os representantes das carreiras que integram o Fórum traçaram os objetivos do FOCATE-SE, dentre os quais o de contribuir para o crescimento contínuo dos valores republicanos, zelando pelo ingresso exclusivo por concurso público específico nas carreiras típicas de Estado e pela capacitação constante de seus membros, com vistas a alcançar padrões satisfatórios na prestação de serviços públicos aos sergipanos.
Composição do FOCATE-SE
Integram o FÓRUM a Associação Sergipana do Ministério Público – ASMP; a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe – APESE; a Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE/SE – AUDTCE/SE; a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe – ADEPOL; a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe – ADPESE; e a Associação dos Auditores da Fazenda Pública do Estado de Sergipe – AUDIFAZ.
Além da fundação, a reunião inaugural serviu para eleger por aclamação a direção do FOCATE-SE, que ficou assim definida: Coordenador Geral – Ismar Viana (AUDTCESE) ; Vice-coordenador Geral – João Rodrigues Neto (ASMP); Coordenador de Articulação Legislativa – Isaque Cangussu (ADEPOL); Coordenador de Defesa de Prerrogativas – Marcus Aurélio (APESE); Coordenador de Responsabilidade Social – Herick Argôlo (ADPESE); e Secretária-Geral – Célia Lessa (AUDIFAZ).
Os integrantes reafirmaram que o Fórum se propõe a ser um democrático canal de debates e construção de soluções institucionais, de modo a contribuir com o bom funcionamento da máquina pública e a permanente confiança dos cidadãos nas instituições.
Os Estados onde o Fórum foi criado contam com experiências exitosas a partir da interlocução entre as carreiras, integradas por agentes públicos dotados de expertise em segmentos distintos do serviço público.
Já nesse primeiro encontro, além da definição de princípios, objetivos e fundamentos, os integrantes deliberaram sobre a periodicidade das reuniões, a forma adotada para a tomada de decisões, dentre outras demandas que foram submetidas à discussão.
Foto assessoria
Por Francisca Azevedo