01/10/20 - 13:12:39

Sergipe recebe plano de recuperação com a injeção de mais de R$ 1,2 bilhão na economia

Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (01), o governador Belivaldo Chagas lançou oficialmente o programa Avança Sergipe, que vai ajudar o nosso estado a se recuperar dos impactos econômicos da pandemia e continuar nos trilhos do desenvolvimento.

O governador explicou que o programa vai atuar em seis linhas de ação – Crédito para as Empresas e Consumidores; Flexibilização Tributária, Aceleração do Investimento Público, Estímulo aos Setores mais Atingidos; Proteção à População Mais Vulnerável e Melhoria na Rede Estadual de Educação e Saúde – injetando cerca de R$ 1,2 bilhão, além das medidas de flexibilização tributária e do crédito disponibilizado pelo Banese.

Sobre o plano, Belivaldo disse que “vamos ampliar o Pró-Rodovias para recuperar 441,5 km das nossas estradas, com dinheiro em caixa e data de início. Já posso adiantar que teremos um Pró-Rodovias 2, com ainda mais trechos que precisam de recuperação e ainda não foram contemplados nessa lista. Um gerenciamento intensivo vai acelerar a execução de 145 obras com recursos já assegurados, dentre elas, a reforma de mais de 60 Escolas na Rede Pública, a ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgoto. Para Comércio e Serviços, temos uma lei estadual aprovada que vai conceder tratamento diferenciado nas contratações públicas para micro e pequenas empresas sergipanas, e a garantia de um final de ano lucrativo para o comércio através da regularização e antecipação de pagamentos ao funcionalismo público”.

Na Construção Civil, um programa de estímulo executado pelo Banese vai garantir inclusive a menor taxa de juros do mercado em financiamento para pessoa física. Também teremos os recursos da Lei Aldir Blanc para os trabalhadores do setor cultural e investimentos na área de Turismo e Eventos. Para a população vulnerável, garantimos o Cartão Mais Inclusão até dezembro de 2020 e daremos início ao programa Novo Lar, para reformar as unidades habitacionais de quem precisa.

O Avança Sergipe também traz também investimentos na Educação, com a adoção de plataformas digitais, e na Saúde, com a modernização dos sistemas. Tudo para fazer Sergipe avançar.

Aceleração do Investimento Público

As 145 obras com recursos já assegurados em execução ou contratação pelo Estado terão um acompanhamento intensivo para acelerar as suas execuções, entre elas, destacam-se: a Reforma de mais de 60 escolas na Rede Pública de Ensino; Ampliação de Sistemas de Abastecimento d’água e Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário. Juntas, as obras somam R$ 478 milhões.

No quesito Aceleração do Investimento Público, o governo do Estado, também, desenvolve o Programa de Recuperação de Rodovias – Pró-Rodovias, que prevê a reestruturação de 441,5 km da malha rodoviária estadual, em um investimento de R$ 330 milhões na primeira etapa do programa.

Já foram iniciadas as obras das rodovias de Riachão do Dantas x Lagarto (SE-170); São Cristovão x Aracaju (SE-065 – João Bebe Água); Tobias Barreto x Riachão do Dantas (SE-170); Pinhão x BR-235 (SE-331); Moita Bonita x Serra do Machado (SE-240) e Serra do Machado x Ribeirópolis (SE-240).

Já foram licitadas as obras dos trechos que compreendem Simão Dias x Pinhão (SE-179); Gracho Cardoso x Aquidabã (SE-220); Itabaianinha x Umbaúba – BR-101 (SE-290); Porto da Folha x Monte Alegre (SE-200/SE-317/SE-230); Pov. Triunfo x Poço Verde (SE-361); Pedrinhas x Riachão do Dantas (SE-285); Entroncamento da BR-101 x Entroncamento da SE-100 (SE-470); Nossa Sra das Dores x Entroncamento da SE-240 – Serra do Machado (SE-339) e implantação da rodovia que liga a BR-101 x Pov. Rita Cacete (Acesso 017).

Dentro do Pró-Rodovias serão recuperados, também, os trechos entre Lagarto e o Entroncamento da SE-170, em Campo do Brito (SE-170); Rodovia da Orla Sul (SE-100); Boquim x Pedrinhas (SE-160); BR-235 x Campo do Brito (SE-170); Pacatuba x Brejo Grande (SE-204); Japaratuba x Pirambu (SE-226); BR-101 x Riachuelo (SE-245); Riachuelo x Malhador (SE-245); Entroncamento da SE-170, em Campo do Brito x Macambira (SE-255) e BR-101 x São Cristóvão (SE-464).

Estímulo aos setores mais afetados – Comércio e Serviços

Com relação ao setor de Comércio e Serviços, no uso do Poder de Compra do Governo, será realizada a concessão de tratamento diferenciado e simplificado nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Estadual. A ação irá beneficiar micro e pequenas empresas sergipanas (e assemelhados). O Projeto de Lei Ordinária nº217/2020, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe em 27 de agosto de 2020.

Além disso, o governo vai promover a antecipação de 50% da Gratificação Natalina dos servidores públicos estaduais entre os meses de setembro e novembro/2020. Além de realizar a retomada do Pagamento de Auxílio Uniforme (PMs e Bombeiros) e do Terço de Férias dos Servidores da Educação. Ao todo, serão R$ 217 milhões injetados na economia por meio dessas ações.

Estímulo aos setores mais afetados – Construção Civil; Cultura e Economia Criativa e Turismo e Eventos

Para a Construção Civil, o governador anunciou um programa de estímulo ao setor imobiliário, executado pelo Banese. O plano prevê oferta de crédito às empresas para financiar a construção de novas unidades; feirão imobiliário para comercializar as unidades já disponíveis e crédito imobiliário para pessoa física, financiando a aquisição de imóveis com a melhor taxa de juros do mercado. O investimento será de R$ 500 milhões.

Com relação à Cultura e Economia Criativa, está previsto o apoio aos trabalhadores do setor cultural para cadastro e acesso aos benefícios emergenciais; editais de apoio à realização de prêmios e concursos e aquisição de bens e serviços culturais; manutenção de espaços culturais, cursos e a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet. O investimento será de R$ 25 milhões.

Já para o setor de Turismo e Eventos, as ações promocionais incluem campanhas publicitárias; convênio de mídia compartilhada; caravana do turismo e participação em feiras de turismo. Assim como a consolidação de novos roteiros turísticos, como a Rota da Farinha; Rota do Vale do Rio Real e Região Centro-Sul; Rota do Baixo São Francisco; Rota das Praias do Litoral Sul. Além, da ampliação da infraestrutura turística do estado com a urbanização da Orla Sul (trechos 1 e 3A) e a conclusão do Centro de Convenções de Sergipe. Ao todo serão R$ 56 milhões investidos.

Proteção à população vulnerável – Cartão Mais Inclusão e Programa Novo Lar

Dentre as iniciativas para proteção à população vulnerável está o programa de transferência de renda emergencial Cartão Mais Inclusão, que concede benefício mensal no valor de R$ 100,00 para cerca de 25 mil pessoas em situação de extrema pobreza. Pago em 10 meses, desde março deste ano até dezembro, o investimento é de R$ 25 milhões.

Outro benefício diz respeito ao Programa Novo Lar, que objetiva recuperar e melhorar 4 mil unidades habitacionais, oferecendo serviços de pintura e reboco; instalações sanitárias; troca de esquadrias; recuperação ou troca do telhado e ligação de energia elétrica. A estimativa é que sejam investidos cerca de R$ 30 milhões.

Plataformas digitais de apoio à Educação Pública e inclusão tecnológica

O Estado também vai incentivar o desenvolvimento de plataformas digitais de apoio ao processo pedagógico e à gestão escolar; a ampliação da capacidade física de processamento e armazenamento de dados e o Programa de Apoio à inclusão Tecnológica de alunos e do corpo docente da rede pública estadual de ensino. O montante a ser investido é de R$ 44 milhões.

Modernização dos sistemas de gestão da saúde e serviços de telemedicina

A modernização dos sistemas de gestão da saúde e serviços de telemedicina contará com implantação da plataforma de Educação a Distância (EAD) – Funesa; melhorias no Laboratório Central (Lacen-SE); implantação dos serviços de acompanhamento de saúde e de telemedicina (receituário digital, consulta por vídeo chamada) por meio de aplicativo mobile; implantação de Central Virtual de Laudos e Sistema de gestão de leitos da Rede Estadual de Saúde e investimento em equipamentos e instalações físicas da rede estadual de saúde. Estima-se que o investimento em equipamentos e instalações físicas da rede estadual de saúde seja de R$ 14 milhões.

Foto Mário Sousa