02/10/20 - 13:36:57

OPERAÇÃO “MATA ATLÂNTICA EM PÉ” FISCALIZA SEIS MUNICÍPIOS EM SERGIPE

A Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé”, realizada entre os dias 21 e 23 de setembro, em Sergipe, flagrou desmatamento recorrente em área que possuía embargo emitido pelo Ibama, no município de Santa Luzia do Itanhi. A ação também fiscalizou áreas nas cidades de Indiaroba, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Capela e Siriri.

Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), a Operação que contou com a participação e o apoio de diversas instituições, tem como objetivo coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica.

Participaram da Operação os MPs de todos os estados brasileiros que abrigam o bioma da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Em Sergipe, a operação foi uma atuação conjunta do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Sergipe (MPSE), com o Pelotão Ambiental da Polícia Militar e a Administração Estadual de Meio Ambiente de Sergipe (Adema).

Santa Luzia do Itanhi

A Operação encontrou supressão de vegetação nativa sem autorização, com várias árvores tombadas com uso de trator. O proprietário do imóvel rural já foi autuado administrativamente em 2019 (Auto de Infração n° AIA-41094/2019-1224). Segundo a Adema, ano passado a área desmatada foi de 39,73 hectares e nessa nova fiscalização foi verificada a supressão de mais 9,09 hectares. O proprietário será multado em aproximadamente R$ 50 mil.

Lagarto

No município de Lagarto, no Povoado Genipapo, foi constatado em uma fazenda desmatamento para o plantio de capim. Segundo a equipe da Adema e do Pelotão Ambiental, a área está em pousio (descanso ou repouso de terras cultiváveis para tornar o solo mais fértil) e a vegetação secundária está em estágio inicial, com algumas arbóreas se desenvolvendo. O proprietário foi identificado por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).

Nossa Senhora das Dores

Foram fiscalizadas duas fazendas, uma com a cultura de milho e outra com o plantio de cana-de-açúcar. Ambas não possuem desmatamento recente, mas foram realizados registros fotográficos, consulta ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e averiguada a existência de embargos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Capela

Na cidade de Capela, foi encontrado na área fiscalizada o plantio de capim. Segundo o gerente da fazenda, a área já havia sido arrendada para o plantio de cana-de-açúcar e, há 03 anos, o proprietário plantou capim e arrendou para criação de gado. A área possui aproximadamente 675 tarefas. Foram feitos registros fotográficos e consulta ao CAR.

Siriri

Também foi encontrado pela equipe da Adema e do Pelotão Ambiental, plantio de cana-de-açúcar em uma fazenda e não foi constatado desmatamento recente.

De acordo com os órgãos, será feita análise do histórico das imagens de satélites para averiguar possível supressão de vegetação durante os últimos anos e, em caso positivo, será delimitado o polígono da área suprimida e posterior emissão de Auto de Infração e Auto de Notificação, que serão enviados aos proprietários das fazendas, caso não possuam Autorização de Supressão.

Indiaroba

Foram constatados no município de Indiaroba dois pontos de supressão de vegetação com utilização de máquina, que afetou Área de Preservação Permanente (APP) de um riacho que passa por uma fazenda. O proprietário se comprometeu a comparecer à Adema, para regularizar a situação.

Também foram delimitadas as áreas suprimidas e traçados os polígonos para análise e posterior emissão de Auto de Infração e Auto de Notificação, que serão enviados ao proprietário da fazenda. Além disso, foi realizada consulta ao Cadastro Ambiental Rural da propriedade e averiguada a existência de embargos pelo Ibama.

Live Mata Atlântica em Pé: desafios e resultados da Operação Nacional

O balanço dos resultados da Operação “Mata Atlântica em Pé” será divulgado pelo Ministério Público do Paraná, nesta sexta-feira, 02 de outubro, a partir 15h, por meio de uma live que será transmitida pelo canal da Escola Superior do MPPR no Youtube.

Serão discutidos: os principais avanços, divulgação dos resultados, desafios da Operação Nacional Mata Atlântica 2020 e o aumento dos índices de desmatamento; apresentação do Projeto Mata Atlântica em Pé; SOS Mata Atlântica e Sistema Mapbiomas Alerta – apoio e funcionalidades; atuação da Polícia Ambiental na Operação (planejamento, metodologia e resultados no Estado do Paraná).

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Com informações do MPPR

Ministério Público de Sergipe