07/10/20 - 14:40:53

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE É TEMA REUNIÃO COM MPT/SE

Trabalhadores da saúde participaram de reunião virtual com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT/SE), Emerson Resende, na manhã desta terça-feira, 6 de outubro. Em discussão: o direito ao adicional de insalubridade de 40% enquanto durar a pandemia.

As organizações sindicais que participaram do debate foram a Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe), Sindasse (Assistente Social), Sindinutrise (Nutricionista e Téc. em Nutrição), Sindiprev/Se (Previdenciários), Sinpsi (Psicólogo), Sintrafa (Fisioterapeuta), Sintasa (Trabalhador da Saúde), Sintelab (Téc. em Laboratório) e Sindifarma (Farmaceuticos).

A conclusão dos dirigentes sindicais, após produtivo debate sobre o dia-a-dia de cada categoria de trabalhador da saúde foi uma só: todos os trabalhadores das unidades de saúde de Sergipe sofrem com exposição, contaminação e risco de morte por Covid-19, desde o início da pandemia.

Através de um estudo sobre trabalhadores contaminados por Covid-19, o procurador do MPT/SE Emerson Resende confirmou o que os dirigentes sindicais já sabiam. Os casos de contaminação por Covid-19 estão presentes em todos os setores das unidades de saúde.

A conclusão do promotor foi baseada no estudo Banco de Dados com informação sobre a contaminação por coronavírus em Sergipe. “Tenho a relação de todo mundo que foi contaminado. A conclusão é baseada nesta informação sigilosa. Durante a pandemia, a realidade dos trabalhadores da saúde é de risco constante de contaminação por Covid-19. Os trabalhadores que lidam diretamente com pacientes de Covid estão utilizando kits de EPIs mais completos para proteção, mesmo assim, o risco é elevado. Os demais que estão nos hospitais e não integram a ala de Covid, também tem o risco de se contaminar”, destacou.

O presidente da CUT/SE, Roberto Silva avaliou: “se todos os trabalhadores da saúde estão expostos, todos têm o direito de receber o adicional por insalubridade no grau máximo. Portanto a ação do MPT é correta e completa”.

Através de um levantamento feito só no mês de maio, o procurador Emerson Resende percebeu que entre cerca de 50 mil trabalhadores da área da saúde de Sergipe, mais mil estavam infectados por Covid-19, enquanto que em todo o Estado, num universo de 2,2 milhões de pessoas que não trabalham em unidades da saúde, o total de contaminados chegou apenas a 3 mil pessoas. “Isso é a prova que a contaminação entre os trabalhadores da saúde alcançou patamares muito elevados, atingiu todas as unidades e trabalhadores que ocupam todos os postos. Percebi isto acompanhando os dados da própria Secretaria”, observou.

O procurador Emerson Resende se colocou à disposição dos sindicatos para o agendamento de um diálogo com a Secretaria de Estado da Saúde para tentar resolver o impasse referente ao pagamento de adicional de insalubridade. “Não podemos abrir mão de direitos dos trabalhadores, mas é possível discutir a forma de pagamento. No Estado do Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Trabalho chegou a um acordo interessante com o Governo do Estado relativo ao pagamento do adicional de insalubridade. Em Sergipe, estamos abertos à discussão para também encontrar uma saída”, resumiu.

Os dirigentes sindicais abordaram outros assuntos importantes como a emissão das CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho), o acordo coletivo dos trabalhadores que segue pendente, assim como o parâmetro para a aplicação do adicional de insalubridade – que sempre foi o salário base e, desde 2019, vem sendo o salário mínimo. Tal mudança impõe aos trabalhadores da saúde, além do congelamento salarial de 8 anos, um considerável rebaixamento na remuneração.

Por Iracema Corso