TRE/SE CASSA MANDATO DO VEREADOR SARGENTO VIEIRA POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
Na tarde desta sexta-feira, 9, o vereador Jorge Vieira da Cruz (Cidadania), mais conhecido por Sargento Vieira, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) por infidelidade partidária.
A ação foi impetrada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), após o falecimento do vereador Jason Neto, arguindo que o Sargento Vieira se desfiliou da sigla, sem justa causa, para se filiar, em 15/01/2020, ao Partido Cidadania, “perdendo assim a condição de suplência”.
“O que fizemos foi cumprir o regramento eleitoral. O Sargento Vieira tinha conhecimento que ao se desfiliar do PDT, fora do período de abertura da janela partidária, ele perderia a condição de suplência em nossa agremiação, não há o que reclamar sobre isso. O mandato é do PDT, não do Cidadania, por isso fomos à justiça, que reconheceu a infidelidade no caso”, explicou o presidente municipal do PDT, Evandro Galdino.
Na sentença, de acordo com o relator do caso, juiz Raymundo Almeida Neto, o PDT apresentou prova da desfiliação o Sargento Vieira, tendo cumprido, dessa forma, “o requisito exigido pelo art. 3º da Resolução TSE n.º 22.610/2007”, ficando demonstrada a “desfiliação sem justa causa por parte do atual mandatário”.
Segundo entendimento de Evandro Galdino, quem deve assumir a vaga deixada pelo vereador Jason Neto é o suplente Tenente Heliomarto.
“Ele é filiado ao PDT, está na suplência, e agora cabe à Camara de Vereadores de Aracaju fazer a convocação e o Tenente Heliomarto decidir se pretende ou não assumir o mandato, já que ele é militar e ao tomar posse, automaticamente teria que passar para a reserva”, finalizou o dirigente.
Ascom/PDT
