Candidata a vice tem, em sua trajetória, ações voltadas a efetivação do Plano de Carreira do Magistério
Um dos principais legados da primeira gestão do PT no município de Aracaju foi a valorização do magistério, bandeira de luta da candidata à vice-prefeita, Professora Ana Lúcia (PT), pela Coligação Aracaju de Todos Nós.
Ana Lúcia foi secretária municipal de Educação na primeira gestão de Marcelo Déda na capital sergipana e foi através da pasta que protagonizou importantes ações para a efetivação do Plano de Carreira do Magistério. “Foi um período de retomada de direitos que tinham sido retirados pela gestão anterior como a licença prêmio, progressão vertical e dedicação exclusiva. Através do diálogo e aproximação com entidades sindicais, discutimos com os professores critérios para o início imediato da liberação dos direitos retidos”, explica.
Coerente com a sua trajetória sindical na área da Educação, a professora Ana Lúcia intermediou o pleito de elaboração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério interferindo junto à prefeitura pela elaboração de uma comissão paritária com número igual de membros da Administração Municipal e de representantes da categoria.
Uma das conquistas de direitos deste período foi a incorporação das gratificações no salário base, como havia sido reivindicado pelo sindicato dos professores. “Todos os aspectos do Plano de Carreira foram devidamente discutidos com o sindicato e acatadas as propostas apresentadas. Em seguida, o Projeto de Lei foi encaminhado para Câmara de Vereadores, sendo aprovado. Também naquele período encaminhei como secretária duas emendas à lei que instituiu o plano: uma para ampliação de carga horária para 40 horas semanais do professor na educação infantil ou nas quatro primeiras séries do ensino fundamental; e outra para permitir a concessão de gratificação por dedicação exclusiva à equipe de coordenação da unidade escolar”, destaca.
Em sua passagem pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), Ana Lúcia encontrou uma grande dívida trabalhista. Só no ano de 2001, quando assumiu a secretaria, foram pagos 16 meses de folhas de pessoal.
Além do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Aracaju, outro marco da gestão de Ana Lúcia foi a realização de concurso público para professores após 16 anos sem ofertas de vagas por meio deste tipo de ingresso.
Com a aprovação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Aracaju em dezembro de 2001, foi autorizada a realização para 350 vagas, com edital elaborado por membros da administração e do sindicato da categoria. “Passados 19 anos da criação do plano, os desafios continuam para valorização dos profissionais da Educação que, agora, enfrentam perdas de direitos durante a pandemia com impactos negativos que revelam e evidenciam as profundas desigualdades educacionais na cidade de Aracaju”, comenta.
Da assessoria
Foto: Janaína Santos