19/10/20 - 14:00:33

TRT20 FIRMA ACORDE DE COOPERAÇÃO COM PROCURADORIA FEDERAL

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, e o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal do Estado de Sergipe (PF/SE), Carlos Augusto Maciel Almeida, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer uma mútua cooperação entre as instituições.O Acordo visa à adoção de uma rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam parte autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado de Sergipe.

Segundo o Procurador-Chefe da PF/SE, além de reduzir a demanda de processos, o Acordo contém um deságio que gerará economia ao erário. “Realmente, é de grande importância! Mostra que as instituições estão pensando no melhor, sempre no interesse público. E essa parceria que se inicia hoje tem tudo para ser duradoura e muito exitosa”, pontuou.

Participaram também da reunião de assinatura do Convênio o Procurador Daniel Martins Felzemburg, da PF/SE, e o Juiz Auxiliar de Execução do TRT20, Carlos João de Gois Júnior.

Segundo o juiz Carlos João, com essa nova rotina de execução será possível quitar os processos de RPV, nos quais fundações e autarquias públicas sejam responsáveis subsidiárias. “O Acordo de Cooperação Técnica com a Procuradoria Federal em Sergipe é muito importante, pois fixa uma rotina de conciliação nos processos de execução em que sejam parte autarquias e fundações públicas federais, na qualidade de responsáveis subsidiários, promovendo a celeridade e a efetividade das decisões judiciais. Com esta Cooperação, os procedimentos são simplificados e, por consequência, os acordos na execução que envolvem essas instituições serão agilizados”, destacou.

Segundo a Desembargadora Presidente do TRT20, a iniciativa de firmar o Acordo de Cooperação Técnica partiu da Presidência do TRT20, com o intuito de adotar o que já vem sendo feito em outros Tribunais do Trabalho do País, principalmente nos da Região Norte.

Veja a íntegra do Acordo de Cooperação Técnica.

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região