28/10/20 - 14:10:16

Decisão do STF pode dar início a um “novo tempo” no MPE

Na próxima sexta-feira (30), o Ministério Público Estadual (MPE) terá a grande chance de dar um “salto” em seu modelo de atuação, quando da eleição para formação de lista tríplice que deve balizar a nomeação, pelo Governador do Estado, do Procurador-Geral de Justiça. A decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), essa semana e por maioria, restaurou a capacidade eleitoral passiva dos promotores de Justiça e fez prevalecer a democracia e a igualdade de condições.

A Ação em questão foi ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a pedido da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), e vai muito além da eleição e formação da lista tríplice, mas da construção de novas formas de atuação desta instituição tão reconhecida e tão necessária para a defesa dos interesses da sociedade. E esta nova concepção do início de um “novo tempo” no MPE está atrelada à necessidade de renovação.

É bem verdade que, ao longo dos anos o Ministério Público de Sergipe obteve sim alguns méritos, alguns avanços precisam ser reconhecidos, mas a eleição e a formação da lista tríplice vão ainda mais além, e podem sim representar um “salto”, com o órgão passando a assumir um protagonismo ainda maior, como agente público de transformação. Estamos diante de uma grande revolução na sociedade, motivada por tanta tecnologia, e isso exige um “novo MPE”.

A necessidade de novos contextos jurídicos, com novas ideias e a garantia que o Ministério Público – enquanto instituição – estará preparado para essa “nova sociedade”, garantindo sua independência funcional.  É a tal “renovação”, que passa novos quadros e por novas concepções, preservando a segurança jurídica, fazendo valer a atuação resolutiva do MP. Com a decisão do STF ganhou o Ministério Público, brasileiro e sergipano, mas ganhou a sociedade como um todo…

Veja essa!

Mais uma do “detetive virtual” José Edirani, do município de Capela. Ele gravou a “Novela da Vida Real” e já divulgou o primeiro capítulo “A farra do dinheiro público que se transformou em poeira”. No vídeo, Edirani fala em R$ 367.734,12 e se diz surpreso com a “velocidade” da prefeita Silvany Mamlak (PSC) em “empenhar e pagar o dinheiro”.

E essa!

“Em janeiro, no dia 10, ela empenhou R$ 176.103,72 e já pagou no dia 27; em fevereiro, ela empenhou no dia 18, e pagou no mesmo dia, R$ 98.354,88; e depois aderiu a uma licitação da Prefeitura de Piranhas (AL) para execução das obras de manutenção e recuperação das estradas vicinais (terraplanagens). Insisto em dizer: é o dinheiro público que virou poeira”, denuncia Edirani, na “novela/vídeo”, com trechos gravados em estradas vicinais de Capela que supostamente não receberam nenhum serviço de recuperação por parte da Prefeitura Municipal.

Tem maquinário

José Edirani lembra ainda que o município de Capela tem hoje duas retroescavadeira e uma Pá Carregadeira, uma caçamba Truck, duas Patrol Motoniveladora, duas caçambas Truck locadas e uma caçamba Toco, também locada.  “O município tem toda a estrutura para fazer a revisão nas estradas, mas ainda assim a prefeita Silvany aderiu a uma licitação em Piranhas, sempre no Estado de Alagoas”.

Empresa em Canindé

Para finalizar o primeiro capítulo da “Novela da Vida Real”, o “detetive virtual” José Edirani ainda denuncia que o terceiro empenho para a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, situada no município de Canindé do São Francisco, foi feito no dia 25 de março e o pagamento já no dia 27, cerca de 48 horas depois, de R$ 93.275,52. “Nesses três empenhos essa empresa de Canindé recebeu rapidamente R$ 367.734,12. É dinheiro público que se transformou em poeira”, completa Edirani, prometendo trazer mais “novidades” nos próximos capítulos. Com a palavra a Prefeitura de Capela…

Bomba!

Chega a denúncia para este colunista de um candidato a vereador de Aracaju, que base política e estrutura financeira do interior, que está “arregimentando” 25 líderes para apoiar seu projeto político, com a garantia de um cargo comissionado para cada um a partir de janeiro de 2021.

Exclusiva!

Mas não basta só apoiar: cada um dos 25 líderes estão incumbidos de apresentar uma relação com 300 nomes que estejam “dispostos” a “vestir a camisa” do candidato e declarar seu “compromisso e amor” na última semana da campanha eleitoral, mais precisamente entre os dias 13, 14 e 15 de novembro.

PF será acionada

A informação é que a Polícia Federal será notificada, em breve, com detalhes, para que ela possa investigar mais esse “caso de amor” que envolve uma cadeira na Câmara Municipal de Aracaju e que, pelo visto, já despertou o interesse até de pessoas dos outros municípios. E tome amor…

Falando nela

A Polícia Federal e a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram, em Brasília-DF, Acordo de Cooperação Técnica para o ingresso da PF no Centro Integrado Nacional de Comando e Controle das Eleições 2020. A PF atuará como coordenadora dos trabalhos de polícia judiciária eleitoral na prevenção e repressão aos crimes eleitorais.

Olha a PF!

A PF irá atuar de maneira integrada com todas as secretarias de segurança pública do País e outros órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos na organização e segurança das eleições. No CICCN serão monitoradas, em tempo real, possíveis ocorrências durante a realização dos dois turnos das eleições.

Drones em Aracaju I

Em Aracaju foi realizado na Superintendência Regional do órgão, um exercício com drones que serão utilizados durante as eleições.  A Polícia Federal utilizará as aeronaves remotamente pilotadas como ferramenta para inibir e combater a prática de crimes eleitorais durante o pleito. Tais equipamentos trazem tecnologia de ponta e são capazes de  se tornar imperceptíveis ao voar em elevada altitude.

Drones em Aracaju II

Os drones possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta resolução. Assim, diante de algum flagrante de crime eleitoral, policiais se deslocarão, imediatamente, para o local indicado para prender os suspeitos e conduzi-los sob custódia para a adoção das providências pertinentes.

Alô Lagarto!

Segundo levantamento registrado sob o número SE-02686/2020, realizada pelo Instituto Datalô, o candidato Ibrain de Valmir (PSC) lidera as intenções de voto com 24,74% seguido por Fábio Reis (MDB) com 21,58%. Hilda Ribeiro (SD) está em terceiro com 19,41%. Foram feitas 606 entrevistas na pesquisa, que tem margem de erro de 3,967 pontos percentuais e nível de confiabilidade de 95%. A pesquisa foi realizada entre os dias  21 e 22 de outubro, no centro e em povoados da cidade de Lagarto.

A pesquisa

O candidato Nininho da Bolo Bom teve 1,49%; não sabe ou não respondeu somam 25,54%; 4,28% dizem votar nulo; e 2,96% dizem votar em branco. No quesito rejeição Fábio Reis lidera com 19,8%, seguido de Hilda com 18,4% e Ibrain com 16,6%; Nininho tem 6,9%. 24% não sabem ou não responderam, 7% votam nulo e 6,9% deixaram em branco.

Não acatou

Sobre a pesquisa de opinião pública, o Instituto Datalô esclarece que a juíza Carolina Valadares Bitencourt não concedeu a liminar requerida pela coligação “Lagarto de um Jeito Novo” (MDB, DEM, PSD E PP). Segundo a juíza, os argumentos apresentados pela coligação “não merece acolhida”, sendo assim não há objeção quanto à publicação da pesquisa realizada pelo Instituto, reforçando ainda mais a credibilidade da pesquisa.

Falando em Lagarto

Outra situação que este colunista gostaria de chamar a atenção do Ministério Público Eleitoral e até da Justiça Eleitoral é que tem recebido diversas denúncias sobre o uso de servidores públicos da Prefeitura de Lagarto para a campanha da atual prefeita. No dia do servidor público a coluna registra que, em pleno horário do expediente, alguns comissionados estão atuando como coordenadores e participando de caminhadas, carreatas, além de serem obrigados a ficarem nas esquinas balançando bandeiras. A coluna está recebendo vídeos e fotografias com flagrantes de servidores, em horário de expediente, nas ruas, fazendo política e pedindo votos. Um absurdo!

Vereador ameaçado I

Tá rolando de tudo no interior sergipano. Chega a informação que o vereador Landinho de Cristinápolis (PDT), com dois mandatos e buscando a reeleição, vem recebendo ameaças de morte por conta das cobranças duras e enérgicas que vem fazendo na cidade. Seus adversários o querem fora do parlamento.

Vereador ameaçado II

Landinho fez história como Conselheiro Tutelar no município, chegando a receber uma homenagem em BSB, e em sua segunda eleição foi o segundo vereador mais votado de Cristinápolis. Para prefeita ele apoia a candidata Gisleides Rocha (PSD), a “Nega da Gente”. É preciso que as autoridades fiquem atentas e fiscalizem essas ameaças contra o vereador, até pela preservação da democracia.

Alô Banese!

A coluna recebeu a reclamação de que o Banco do Estado de Sergipe até agora não teria resolvido a situação dos cheques para os partidos políticos pagarem as contas eleitorais. Tem candidato a prefeito e a vereador no Estado avaliando a prestação de serviços do banco como “vergonhoso”. Com a palavra o “banco dos sergipanos”…

Samuel & Bertulino

O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) formalizou uma parceria política com o candidato a vereador de Aracaju, Bertulino Menezes (PSC), que já tem o apoio do ex-vereador Max Prejuízo e Gordo do Gesso, liderança comunitária do Bairro São Conrado, que desistiu da candidatura a vereador e também se somou ao projeto de Bertulino.

Sargento Vieira

Ainda muito perseguido por sua atuação em defesa dos servidores públicos, em especial os militares, o candidato a vereador de Aracaju, Sargento Vieira (Cidadania), mantem sua incansável campanha e anuncia que, em seu retorno ao parlamento, defenderá a implementação de escolas com ensino cívico militar na capital sergipana. “As instituições militares em geral apresentam boa infraestrutura proporcionando aos estudantes uma educação de qualidade e resultando em notas acima da média nacional, por exemplo, no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), porta de entrada para o ensino superior”, justifica.

Descumprimento I

A coluna recebeu um vídeo gravado na área externa de um salão de festas de Aracaju e depois, na parte interna, onde o prefeito e candidato a reeleição, Edvaldo Nogueira (PDT), realizou um evento político. O vídeo é mais um flagrante do descumprimento às normas sanitárias e ao decreto governamental que proíbe atividades com aglomeração.

Descumprimento II

Nas imagens, é possível ver um número considerável de pessoas dentro do estabelecimento. Entre elas, o prefeito Edvaldo Nogueira e sua vice abraçando e cumprimentando as pessoas. No local,  dezenas de carros plotados, banners e televisores com propagandas e referências ao atual prefeito, também foram observados. Nos discursos o prefeito demonstra preocupação com o distanciamento social, mas na prática…

Recursos para o Cirurgia I

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) esteve reunido com o diretor clínico do Hospital de Cirurgia, Dr. Rilton Morais, para conversar sobre o andamento das obras realizadas com recursos oriundos das emendas parlamentares do senador sergipano.

Recursos para o Cirurgia II

Em 2020, Alessandro Vieira destinou o valor de R$ 1.983.360,00 para estruturação da nova subestação elétrica e compra de novo microscópio cirúrgico para o atendimento das cirurgias de alta complexidade realizadas no Hospital Cirurgia. Para 2021, já estão aprovados os valores de R$ 2 milhões para a construção da UTI Pediátrica do Hospital Cirurgia e R$ 971.610,00 para reforma de duas alas na oncologia da instituição.

Alessandro Vieira

“Temos uma atenção especial com a saúde dos sergipanos e sergipanas. O Cirurgia é uma referência no atendimentos da população de todo o Estado, quando o assunto é cirurgia de média e alta complexidade. Fico feliz em ver os investimentos dando frutos. Com os recursos das nossas emendas, Sergipe passa a ter um hospital especialista na realização de neurocirurgias e cirurgias cardíacas para crianças. Vamos continuar trabalhando para garantir mais recursos para as ações do sistema de saúde”, destaca o senador.

Goretti Reis I

A deputada estadual Goretti Reis (PSD) ocupou a tribuna da Alese para falar de duas reivindicações dos moradores da Atalaia: segurança e organização dos bares na localidade. Segundo ela, o que tem preocupado a população do local, que é frequentado por moradores e turistas, é que, ultimamente, vem servindo de ponto de drogas.

Goretti Reis II

A parlamentar chamou a atenção também da prefeitura de Aracaju, para que, através da Emsurb, faça a organização e a fiscalização nas areias das praias, ocupadas por barracas e sombreiros de forma aleatória, em toda a extensão da Atalaia, sem qualquer controle e cuidado com o meio ambiente. O local não dispõe de estrutura adequada, água e energia.  Goretti lamentou a situação e disse que é preciso fazer valer a legislação, com acompanhamento e monitoramento, para que o local continue sendo um dos mais belos pontos turísticos de Sergipe.

Insegurança

“São situações que precisam ser revistas e as providências tomadas. A falta de fiscalização, inclusive, tem permitido a instalação de pontos fixos. Entrei em contato com o comandante geral do nosso Estado e solicitei apoio e uma intervenção mais extensiva, principalmente nos finais de semana. Ali, no período entre o sábado à tarde e a madrugada da segunda-feira, tem servido de palco para a violência”, denuncia a parlamentar.

Tiroteios na Orla

“As pessoas precisam de segurança. Infelizmente até tiroteios acontecem. A falta de organização tem atraído, inclusive, pessoas com barraca de camping. É necessária uma padronização e proteção ao meio ambiente. Nossa Orla precisa ser cuidada para realmente atrair turistas e continuar sendo bela”, explicou Goretti pedindo providências por parte dos órgãos responsáveis.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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