04/11/20 - 08:44:33

Estupro culposo: Maria repudia sentença e manifesta solidariedade as mulheres  

Autora de diversas proposituras que preservam a garantia de direito e dignidade da mulher, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) solidarizou-se com todas as mulheres, especialmente, as sergipanas que também se sentem agredidas com a humilhação e constrangimento sofridos pela jovem Mariana Ferrer, vítima de estupro praticado por um empresário, em Florianópolis (SC), em dezembro de 2018.

O caso veio à tona nesta terça-feira (3), após divulgação de vídeo, no qual o advogado do acusado expõe a vítima a situação vexatória. “Lamentável toda essa situação. Nenhum ser humano merece passar por uma humilhação como a que essa jovem viveu”, disse Maria, salientando que igualmente vexatório foi o desfecho do caso, classificado pelo juízo da Vara Criminal de Florianópolis, que sem manifestar contra a postura agressiva do advogado, decidiu classificar o crime como “estupro culposo” – modalidade não prevista no Código Penal Brasileiro.

Na avaliação da parlamentar, atitudes como essa são repudiáveis e abrem sérios precedentes. “Não tenho dúvida de que entidades, como a OAB e o Conselho Nacional de Justiça se posicionarão sobre esse caso”, disse, observando que o estupro é um crime repugnante, inaceitável. “Não podemos tolerar nenhum tipo de prática abusiva contra nenhum ser humano, mas especialmente, contra as nossas mulheres”, enfatizou, ressaltando que logo após a divulgação do vídeo sobre o assunto, o Senado Federal aprovou um voto de repúdio.

Maria Mendonça é autora do Projeto de Lei 16/2019, que estabelece multa e determina a retirada de toda e qualquer veiculação publicitária com viés misógino, sexista ou estimulador de agressão e violência sexual contra a mulher, no âmbito do Estado de Sergipe, através de outdoor, folhetos, cartazes, rádio, televisão ou redes sociais.

Violência – Para a deputada, a violência de gênero precisa ser freada. “É inaceitável que uma mulher seja estuprada a cada oito minutos. Esse é um dado revelado pela 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado há cerca de três semanas”, pontuou.

De acordo com o levantamento, os homicídios dolosos de mulheres e os feminicídios tiveram crescimento no primeiro semestre de 2020 em comparação com o mesmo período do ano passado, subindo respectivamente 1,5 e 1,9%.

Assessoria Parlamentar deputada Maria Mendonça