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Edvaldo: “Darei continuidade às políticas de valorização do servidor e reconhecimento”

Responsável por regularizar as contas municipais e retomar o pagamento em dia dos servidores municipais, o prefeito Edvaldo Nogueira renovou, em seu programa de governo, o compromisso de dar continuidade às políticas de valorização do funcionalismo público de Aracaju. Candidato à reeleição pelo PDT, Edvaldo investiu mais de R$ 4 bilhões no servidor municipal através do pagamento dos salários e no reconhecimento de direitos de mais de 9 mil servidores.

Ao chegar à Prefeitura em janeiro de 2017, Edvaldo encontrou as finanças municipais em situação muito difícil. Eram mais de R$ 540 milhões em dívidas de curto prazo, sendo R$ 120 milhões só com salários dos servidores que não haviam sido pagos. Logo nos primeiros dias, ele fez o pagamento do 13° salário de todos os servidores referente ao ano anterior, que estava em aberto. Ao finalizar janeiro de 2017, primeiro mês de sua gestão, já fez o pagamento em dia, honrando o compromisso que havia firmado com os trabalhadores. No mês seguinte, além de manter o pagamento em dia, Edvaldo também fez o pagamento do salário de dezembro de 2016, que também não foi pago pela gestão anterior.

Desde então, o prefeito, com muito esforço e priorizando o servidor, tem feito o pagamento em dia, dentro do mês trabalhado. Ele também retomou a política de pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário e o pagamento em dia do terço de férias. Em três anos e 10 meses, Edvaldo pagou 51 folhas salariais – 46 dos meses correntes, três folhas de 13º salário e as duas que estavam atrasadas da administração passada. Assim, o servidor foi contemplado com um investimento superior a R$ 4 bilhões.

“Foi um compromisso que firmei com cada servidor e, graças a Deus e a um grande esforço da nossa equipe, cumprimos, durante todos os meses, o pagamento em dia. Foi muito difícil para o servidor, por mais de um ano e meio da gestão anterior, não ter a previsibilidade do pagamento do seu salário. Isso impactava na vida das pessoas de uma maneira muito dura e também prejudicava o nosso comércio. Ciente disso, priorizei esta questão. Regularizamos os débitos existentes e seguimos com o pagamento em dia, porque o servidor que recebe em dia, trabalha com mais disposição, mais dedicação e isto representa benefício para o próprio cidadão, que tem à sua disposição o serviço público de melhor qualidade”, afirma Edvaldo.

DIREITOS, BENEFÍCIOS E PREVIDÊNCIA

A gestão de Edvaldo Nogueira retomou o pagamento de direitos dos servidores que, por mais de dois anos, ficaram paralisados. Em três anos e dez meses, foram realizados 25 mutirões direcionados ao reconhecimento de direitos e a abordagem de processos administrativos. Assim, até outubro, mais de 6.127 avanços de letra e mais de 2.815 titulações foram concedidos, além de adicionais de insalubridade e abono permanência. Mais de 4.262 indenizações foram pagos a ex-servidores num montante de R$ 22,5 milhões.

Na gestão de Edvaldo, o plano de saúde do servidor também foi melhorado, uma vez que o prefeito firmou um novo convênio com o Ipesaúde, que beneficiou mais de 13 servidores da administração direta e indireta. A parceria garantiu aos 10 mil servidores que já tinham o plano de saúde permanecerem com os mesmos critérios estabelecidos para os servidores do Estado, e permitiu ainda a ampliação, alcançando, caso queiram, servidores da administração indireta e demais trabalhadores da gestão.

Sob o governo de Edvaldo, a Prefeitura de Aracaju alcançou um marco importante em seu Fundo Previdenciário. A gestão municipal atingiu um montante superior a R$1 bilhão, capitalizando, em três anos e oito meses, o dobro do que havia em caixa, em janeiro de 2017, e garantindo o futuro de mais de 4,6 mil servidores públicos municipais vinculados à carteira, hoje ativos. A conquista colocou Aracaju entre as seis capitais do país e a segunda do Nordeste, cujo regime próprio de Previdência Social possui recurso acima de R$ 1 bilhão, para assegurar ao servidor e seus dependentes os benefícios que lhe são previstos.

“É um avanço muito grande. Conseguimos, em três anos e oito meses, duplicar os recursos que tínhamos no fundo da previdência de Aracaju. A Aracaju Previdência foi fundada em 2001, foi criada por uma lei complementar e, a partir dali, com novos concursos, foram entrando novos funcionários e fomos capitalizando. Além dos 11%, que são descontados do salário do servidor, a prefeitura coloca 22% para capitalizar o fundo e garantir o futuro dos servidores na aposentadoria. Quando chegamos em 2017, a Previdência tinha pouco mais de R$ 400 milhões. Hoje, tenho o orgulho e a felicidade de dizer que chegamos a R$ 1 bilhão, colocando Aracaju entre as seis capitais do país – e a segunda do Nordeste –  com este montante financeiro no fundo previdenciário”, declarou.

A conquista representou a responsabilidade técnica com a qual os recursos municipais são tratados na gestão de Edvaldo. “Este trabalho demonstra o nosso compromisso, nunca atrasando a parcela que temos que colocar, não deixando que os recursos sejam desviados e  com a aplicação correta no mercado financeiro. Mas mais do que isso, e, para mim, é o mais importante, demonstra o nosso respeito com o servidor municipal, porque dá segurança a ele. Temos mais de quatro mil servidores vinculados a este fundo. Eles terão a certeza de que, ao cumprir com o tempo de trabalho, receberão uma aposentadoria digna, correta”, reiterou.

Por Valter Lima

Foto: Ana Lícia Menezes