A Coordenadoria de Defesa das Prerrogativas dos Membros do Ministério Público de Sergipe – CODEP, unidade vinculada ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com natureza de apoio à atividade funcional do Ministério Público, oferecendo suporte institucional para o desempenho das atribuições ministeriais, com independência e autonomia, nos termos do art. 2o, inciso I, da Resolução nº 011/2020 – CPJ, vem a público apresentar a presente NOTA DE APOIO ao Promotor de Justiça Doutor Waltenberg Lima de Sá, no exercício de suas funções ministeriais.
Com a Carta Cidadã de 1988, o Ministério Público alcançou o status de instituição permanente, encarregada da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Fiel a esse novo perfil institucional, tem se empenhado na defesa do patrimônio público, com altivez e independência.
O Promotor de Justiça Waltenberg Lima de Sá, ao longo de sua trajetória no Parquet Sergipano, tem se destacado no combate aos crimes contra a administração pública, atuando no estrito cumprimento da Constituição Federal e das Leis da República, de forma técnica, firme e impessoal, tendo sido, no último dia 23 de novembro, designado para dirigir o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, do Ministério Público do Estado de Sergipe.
Esta Coordenadoria reconhece que a atuação combativa na defesa do interesse público merece encômios e o reconhecimento por parte da sociedade, não condizendo com os caros valores a serem curados pelo Órgão Ministerial uma atuação acuada e tíbia.
Por essa razão, não poderia deixar de vir a público hipotecar sua confiança no trabalho do referido Promotor de Justiça, esclarecendo que os fatos noticiados quanto às suas manifestações realizadas em audiência judicial realizada na Comarca de Aquidabã ainda estão em fase inicial de valoração, até o presente momento não tendo sido aplicada qualquer penalidade ao destacado colega.
De igual modo, expressa o respeito e o necessário reconhecimento ao papel fundamental desempenhado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão constitucional que vem concorrendo decisivamente para o aperfeiçoamento e o fortalecimento do Ministério Público brasileiro. Motivo pelo qual, confia no justo desfecho do caso.
Nesse contexto, a CODEP manifesta seu irrestrito apoio ao Promotor de Justiça Doutor Waltenberg Lima de Sá, que tem promovido todas as ações necessárias à proteção do patrimônio público nas promotorias onde atuou, com zelosa observância à ordem jurídica vigente.
Aracaju-SE, 04 de dezembro de 2020.
Paulo José Francisco Alves Filho
Promotor de Justiça