10/12/20 - 01:01:54

“Esfacelados”, Governo e PMA precisam de boa relação com o governo federal

“Pegando carona” no comentário do colega jornalista Adiberto de Souza, quando ele faz uma análise sobre o comportamento dos líderes da oposição em Sergipe, este colunista vai mais além e acrescenta: tão “esfacelada” como a oposição, também estão o governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju. Se politicamente o ano de 2020 não foi positivo para um lado; do ponto de vista da gestão administrativa, vai findando quase que “tragicamente” para o outro.

Tanto o governador Belivaldo Chagas (PSD) quanto o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) estão “fazendo festa” sobre os salários dos servidores públicos; o primeiro porque está conseguindo cumprir uma obrigação constitucional de pagar o 13º do funcionalismo dentro do atual exercício (ainda em 2020); E olhe que os servidores estão há mais de sete anos sem reajuste e sem a reposição inflacionária; na PMA os salários estão em dia, é verdade, mas o último reajuste veio em 2016, quando o prefeito era outro…

E o que há de tão “esfacelado”? Por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a grande verdade: não fossem as reposições das perdas feitas pelo governo federal, sem contar os recursos obrigatórios para a COVID, nem o prefeito e muito menos o governador teriam como manter as finanças de suas gestões ainda com certo equilíbrio! Sergipe e Aracaju são, hoje, completamente dependentes da presidência da República, independente de quem esteja no comando do País.

Superadas as eleições municipais, chega a hora do governador Belivaldo Chagas reunir a bancada federal e os prefeitos sergipanos para, numa união de forças, buscar manter a relação mais harmônica possível com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Não dá para os gestores sergipanos entrarem nessa “onda” de alguns setores que tentam, desde 2019 destituir um governo eleito pelo voto democrático do povo e que, segundo as pesquisas recentes, segue extremamente popular.

Não é inteligente qualquer tentativa de jogar os gestores sergipanos contra o governo federal. Senadores e deputados federais têm a legitimidade de fiscalizar e cobrar da presidência da República, mas diante de um 2021 extremamente temerário, com muito desemprego, e sem o auxílio emergencial, o momento requer uma aproximação do Palácio do Planalto e lutar por mais investimentos. Não temos condições nenhuma de assumir qualquer posição de independência.

É por esse cenário que este colunista conclui que, se a oposição não tem perspectivas para 2022, no campo político, o governo e a Prefeitura de Aracaju terão um 2021 bastante desafiador, do ponto de vista do desenvolvimento; temos hoje os piores índices do País em diversos setores e o que menos precisamos é ficar distantes do governo federal. As gestões de Belivaldo e Edvaldo estão sim “esfaceladas” e ambos têm consciência disso…

Veja essa!

Nessa quarta-feira (9) foram formalizadas as primeiras parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública do Brasil. A assinatura dos contratos ocorreu na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília (DF). Aracaju, Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) foram os três primeiros municípios do País a conceder os serviços de iluminação pública.

E essa!

As iniciativas foram estruturadas com base no modelo definido pelo MDR, pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pela International Finance (IFC), do Banco Mundial. Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.

Concessões

Os três municípios receberão, em 13 anos, até R$ 571,4 milhões em investimentos nos seus parques de iluminação pública. As concessões, leiloadas em 14 de agosto, reuniram 34 ofertas, sendo 11 propostas para a capital sergipana, 11 para o município baiano e oito para a cidade paulista.  O deságio médio das ofertas foi de 44,4% e a projeção é de que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas nessas localidades.

R$ 256,9 milhões

Na capital sergipana, o consórcio Conecta Aracaju assumirá os serviços. Será modernizado um parque de aproximadamente 58 mil pontos de luz, com valor estimado em R$ 256,9 milhões. A infraestrutura atenderá 657 mil moradores e a previsão é de que o sistema tenha ganhos de 61,1% em eficiência, sendo que 27% do total de postes serão controlados por mecanismos digitais. Serão desenvolvidos, ainda, 16 projetos especiais de iluminação de pontos considerados estratégicos.

Bomba!

Chega a informação que embora a Prefeitura de Aracaju insista na teoria de que o Fundo da Previdência vive em superávit, quando já se falou em R$ 700 milhões, em R$ 1 bilhão, a informação de servidores é que o Fundo “antigo” (até 2001) acumula um débito de quase R$ 4 bilhões (R$ 3,7 bi). O fundo “novo” teria um “saldo positivo” de pouco mais de R$ 300 milhões, aproximadamente….

Exclusiva!

Diante do cenário de “terra arrasada” e com o fim do período eleitoral, eis que em breve os servidores da Prefeitura de Aracaju vão se deparar com uma dura realidade: para 2021 vem aí o “presente” que será um Projeto de Lei Complementar fixando em 14% a contribuição previdenciária dos servidores (possivelmente ativos, inativos e pensionistas) da PMA.

Para quê, debates?

Não foi à toa que não tivemos debates entre os candidatos a prefeito de Aracaju, durante toda a campanha eleitoral. Diversos problemas pontuados sobre a cidade não entraram em discussão durante toda a campanha. Temas com o futuro do funcionalismo público não foram aprofundados nos últimos meses. Agora começa a ficar claro o porquê de não termos os tradicionais debates…

E a CMA?

Resta saber, também, como será o comportamento dos vereadores de Aracaju com esse possível aumento da alíquota em 14%. É importante que a população e, principalmente, o funcionalismo público municipal, o SEPUMA e os demais sindicatos acompanhem, fiscalizem e cobrem. Antes que o “leite esteja derramado”…

PF em Sergipe

Quem ninguém se engane: existem rumores de uma “visita” dos “homens de preto” da Polícia Federal. O “alvo”? Institutos de Pesquisa que “encheram os bolsos” durante a campanha eleitoral, onde muitos resultados nas urnas foram completamente diferentes, ou seja, ou houve má fé dos pesquisadores ou eles não têm condições de atuar. O possível uso eleitoral estaria sob investigação…

Cláusula de barreira

Para a turma que sonhou com o “fundo partidário” em 2020, uma dica: segundo o Jornal Correio Braziliense, pelo resultado das eleições municipais, se os cálculos para a cláusula de desempenho levassem em consideração os números de novembro, ficariam sem acesso ao fundo partidário e às propagadas no rádio e TV, o PSOL, Novo, PCdoB, PROS, PV e REDE.

2% dos votos válidos

Em 2022, os partidos terão que somar 2% dos votos válidos em nove Estados ou eleger 11 deputados federais; na eleição de 2018, a cláusula de desempenho atingiu os partidos que não conseguiram o mínimo de 1,5% dos votos válidos. Em 2030 o percentual será de 3%, ou seja, será o fim das legendas de aluguel…

Rogério no PSB?

O assunto é mantido em absoluto sigilo, mas onde há fumaça, há fogo! Existem conversações para uma possível filiação do senador Rogério Carvalho (PT) no PSB. Ele seria candidato a governador pela legenda, formalizando uma grande aliança com o PT para 2022.

Olho em 2022

Este colunista não obteve a informação de ninguém ligado a Rogério Carvalho e, muito menos, dos líderes do PSB, mas esse assunto começou a ser “ventilado” em algumas rodas políticas, e se parece estranha do ponto de vista local, é extremamente viável no âmbito nacional, quando alguns setores da Esquerda buscam uma unidade de discurso.

Vardo vai surpreender

Muita gente levava o ainda vereador de Itabaiana, Vardo da Lotérica na brincadeira. O avaliavam apenas como uma figura folclórica. Em 2018 ele só não foi eleito deputado estadual por dois votos; agora em 2020, elegeu o filho como vereador mais votado de Itabaiana e o neto como vereador em Aracaju. Tem projeto definido de futuro: vai disputar para ganhar um mandato na Assembleia em 2022. Quem não acreditar, se deite…

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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