Bem dizia Magalhães Pinto: “política é como nuvem! Você olha e está de um jeito; olha de nove e já mudou”! Há alguns meses uma das figuras mais influentes no cenário político nacional e mais consolidadas era o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ). Com muito exagero houve até quem vislumbrasse uma candidatura majoritária do democrata em 2022, esquecendo que ele não tem a simpatia dos “bolsonaristas” e também não é bem quisto pela Esquerda brasileira.

Rodrigo Maia sempre buscou ter uma posição política de independência em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas diante do seu “momento político”, foi além e colocou a Câmara Federal não apenas “independente” do governo, mas posicionada para mais confrontar o governo do que propriamente para fiscalizá-lo. A prova maior foram as sucessivas críticas públicas feitas por Rodrigo contra o governo como um todo e, em especial, contra a pessoa do presidente.

Em um determinando momento da crise política em 2020, quando do rompimento político do ex-ministro Sérgio Moro e do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Maia apostou em um possível impeachment do presidente Jair Bolsonaro e, aproximado do governador paulista, João Dória (PSDB), tratou de iniciar uma discussão antecipada para a formação de um projeto político de centro para 2022. Especulou-se até o nome do apresentador global Luciano Huck dentro dessa construção.

Essa composição chegou a ser ironizada até pelo desafeto de Jair Bolsonaro, o eterno presidenciável Ciro Gomes (PDT). Só que Rodrigo Maia parecia não contar com a recente decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por maioria, fez valer o que está escrito na Constituição Federal e vetou uma possível reeleição sua na presidência da Câmara para o próximo biênio; o mesmo ocorreu com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP).

A decisão foi como “tirar o doce da mão de uma criança”! A presidência da Câmara Federal era o “trampolim político” que Maia precisava para continuar “peitando” o presidente e para tentar construir uma espécie de “terceira via” na ainda polarizada eleição presidencial de 2022. Visivelmente prejudicado, Alcolumbre já buscou o presidente da República, articula alianças e vai tentar eleger seu sucessor, possivelmente do DEM. Não demonstra querer abrir mão do apoio do governo…

Já Rodrigo Maia anuncia que vai tentar eleger um sucessor e que tem o apoio de seis partidos; mas já não esconde o incômodo com a ascensão de Arthur Lira (PP/AL), que tem a simpatia do Palácio do Planalto. Parece que a começa a acabar a “tinta” da caneta de Maia, que já vê alguns de seus “aliados” abandonando o barco; como é dinâmica essa política! Dia desses Bolsonaro poderia ser destituído do cargo para alguns; em dois meses o Governo poderá ganhar duas Casas Legislativas. O jogo é bruto…

Veja essa!

Após muita discussão, os deputados estaduais aprovaram o projeto do Poder Executivo que transfere o Conselho Estadual de Transportes (CET) e a Diretoria de Transportes (DITRANSP), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), para o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE).

E essa!

Agora o que chamou a atenção deste colunista, e que passou batido para muita gente, é que a vice-governadora Eliane Aquino (PT), que até então era membro do Conselho, teria sido “deixada de fora” do mesmo; mais um reflexo do rompimento político do PT com o candidato governista à PMA, Edvaldo Nogueira. A mudança contemplou o grupo político do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD).

 

Tem Rogério, também!

Nos bastidores da política a mudança do Conselho, e a decisão de “rifar” Eliane Aquino passa também por uma possível candidatura de Rogério Carvalho (PT) ao governo do Estado em 2022. O PT não quer lagar o governo, mas o “galeguinho” já não morre mais de amores pelos vermelhinhos.

Sem jetons

Quem levantou a polêmica em torno desse projeto foi o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania). Ele chegou a apresentar uma emenda modificativa para acabar com o pagamento de jetons quando houvesse as reuniões do Conselho Estadual de Transportes. Sua emenda foi rejeitada por maioria.

Georgeo Passos

“Há muito tempo, nós defendemos o fim do pagamento de jetons para conselhos estaduais, principalmente nestes tempos de crise. O Governo sempre alega que está em dificuldade e nós não entendemos o porquê de ainda haver esse tipo de pagamento. Nós não podemos mais permitir que pessoas ligadas ao governador se reúnam e recebam valores altíssimos para aprovar uma ata. Isso é inadmissível”.

ICMS-Social I

Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o projeto de autoria do Poder Executivo que prorroga os prazos estabelecidos na lei aprovada em 2019 que criou o ICMS-Social e estabelece critérios para a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto pertencente aos municípios. Assim como no ano passado, a oposição defendeu que as cidades menores serão prejudicadas. Por sua vez, a ala governista justificou a prorrogação com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

ICMS-Social II

Ao enviar a proposta para a Alese, em 2019, o governo do Estado disse focar na primeira infância, com maior integração entre os Estados e os Municípios para assegurar o pleno desenvolvimento das crianças sergipanas. O objetivo era estruturar um ambiente saudável de mútua colaboração entre o Estado e os Municípios no sentido que fossem enfrentados os principais desafios que existem atualmente na educação básica e na saúde.

ICMS-Social III

“O grande problema é que apenas 20% de nossas crianças estão sendo adequadamente alfabetizadas na idade certa (até os 7 anos de idade), sendo tal feito uma das raízes dos sérios problemas socioeconômicos que enfrentamos, haja vista que os estudantes não adequadamente alfabetizados avançam nos estudos de forma precária, provocando um efeito em cadeia na educação pública nos anos seguintes”, disse o Executivo na mensagem enviada à Alese em 2019.

Proposta atual I

Pelo projeto que foi apreciado pelos deputados, agora em 2020, o governo explica que em decorrência dos impactos da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade educacional, a adoção de medidas de isolamento e distanciamento social impactou diretamente as aulas presenciais, que foram suspensas em todo o mundo, incluindo em nosso Estado.

Proposta atual II

“Diante disso, acabaram sendo inviabilizadas as seguintes avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (SAESE): avaliação prevista para março de 2020, referente aos alunos das turmas do 2°, 5′ e 9° anos do Ensino Fundamental, e 3′ ano do Ensino Médio, do ano letivo de 2019; e a avaliação prevista para novembro de 2020, referente aos alunos das turmas do 2°, 5° e 9° anos do Ensino Fundamental, e 3° ano do Ensino Médio, do ano letivo de 2020.

Recursos em 2024

Por conta da pandemia, o governo pediu autorização dos deputados para que os efeitos do Programa ICMS-Social não se iniciem já em 2022, como estava previsto, e considerando o cenário atual da pandemia e os avanços da ciência na busca da vacina, é provável que sejam realizadas normalmente as avaliações do SAESE nos anos de 2021 e 2022, o que torna possível o cálculo do IQEi em 2023, para distribuição dos recursos do ICMS-Social aos Municípios a partir de 2024.

Deputados contrários

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) explicou que manteria seu voto em relação a 2019 por entender que a proposta prejudica os municípios menores. O deputado Gilmar Carvalho (PSC) acompanhou o raciocínio do colega. Já o deputado Rodrigo Valadares (PTB) lamentou que a prorrogação tenha ido para 2024.

Rodrigo Valadares

“Infelizmente mais uma vez o governo do Estado não se preparou para que essa avaliação fosse feita e vamos prolongar o repasse de 2022 para 2024. Tudo bem que tivemos uma pandemia, mas não se justifica. Isso só deixa evidente a desorganização e a falta de preparação para as dificuldades. Deixam para fazer tudo de última hora”, criticou Rodrigo.

Zezinho Sobral

Por sua vez, o líder do governo, deputado Zezinho Sobral (PODE), pediu a compreensão dos colegas deputados no sentido que a pandemia atrapalhou qualquer avaliação por parte do Poder Executivo. “Estamos apenas prorrogando porque a COVID atrapalhou. Não dava para avaliar sem aulas presenciais. A secretaria está adiando por mais dois anos até para que os novos prefeitos possam viabilizar a montagem dos projetos”.

Estado & Ibama I

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na manhã dessa quinta-feira (10), o projeto de autoria do Poder Executivo que faz alguns ajustes à Lei n° 8.635, de 27 de dezembro de 2019, viabilizando o acordo de cooperação técnica entre o Estado de Sergipe e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Estado & Ibama II

A lei aprovada ano passado instituiu o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA/SE). Há o entendimento que a proteção ao meio ambiente é competência material comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que deve ser exercida por meio de cooperação entre esses entes públicos.

Ajustes

Procurado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), o IBAMA pontuou que para a formalização da cooperação técnica de controle e fiscalização ambiental, era preciso que o Legislativo Estadual promovesse alguns ajustes.

Alterações I

Dentre as alterações foram aprovadas o ajuste na definição de empresa de médio porte, colocando a redação de maneira idêntica ao inciso II do § 1° do art.17-D da Lei (Federal) IV 6.938, de 31 de agosto de 1981; e a inclusão de dispositivo para autorizar o Poder Executivo a atualizar monetariamente o valor da TCFA/SE, de acordo com índice oficial da inflação.

Alterações II

Também foram ajustadas as penalidades aplicáveis em caso de não recolhimento da incidência das mesmas TCFA/SE; além de deixar explícita a possibilidade de recolhimento, em guia única, da TCFA/SE e da TCFA federal; e que os valores da TCFA/SE sejam equivalentes a 60% do VALOR ATUALIZADO da TCFA federal.

Kitty Lima I

O município de Muribeca, situado na região Agreste de Sergipe, receberá cerca de R$ 100 mil oriundos de emenda parlamentar da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania). O valor inclui a estruturação de um Posto de Saúde Veterinário e a revitalização de uma região de mata ciliar localizada no município. No diálogo com o prefeito eleito de Muribeca, Mário César (PL), a parlamentar se comprometeu com a emenda e colocou seu mandato e sua atuação de ativista da causa animal para orientar a gestão nas políticas públicas voltadas aos bichos.

Kitty Lima II

“Temos recebido diversos prefeitos que querem expandir as políticas de controle populacional de animais, em especial aqueles que estão em situação de rua, e o feedback tem sido excelente. Acredito que avançaremos muito em Sergipe nos próximos quatro anos. Agradeço ao prefeito eleito Mário César pela disponibilidade de dialogar conosco e firmarmos essa parceria que trará muitos benefícios para os muribequenses”, destacou a deputada.

Emendas ao Orçamento

Com as tratativas firmadas junto ao futuro prefeito de Muribeca, as emendas serão submetidas ao processo documental junto à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) para que sejam liberadas durante 2021.

Tomógrafo de volta

Um dos tomógrafos do Hospital Governador João Alves Filho, instalado no Pronto Socorro, voltou a funcionar nessa quinta-feira (10). Os pacientes que precisaram realizar o exame durante o período que esteve quebrado não ficaram desassistidos. Todos foram encaminhados para o Hospital Cirurgia que realizou 220 exames, sendo 191 em pacientes da Área Verde Trauma e Azul, além de 29 exames em pacientes graves, internados na Área Vermelha do hospital.

 

Fase de testes

Segundo o coordenador da enfermagem do Huse, Vinícius Vilella, o tomógrafo passa por fase de testes e após 24 horas será liberado para a realização dos exames. “Os pacientes de urgência já estão realizando esses procedimentos no próprio hospital e o fluxo está da seguinte forma: estamos fazendo os pacientes de emergência e os eletivos internados. Os eletivos do Centro de Oncologia continuam fazendo no Hospital Cirurgia”, explicou.

 

Seguem no Cirurgia

Em relação ao segundo aparelho localizado no Centro de Oncologia, a Secretaria de Estado da Saúde informa que já está providenciando a substituição de uma peça. Por enquanto, os pacientes da radioterapia continuam realizando os exames no Hospital Cirurgia. Tem que ter agilidade para resolver este problema também…

Edvaldo e bancada

O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu com deputados federais de Sergipe para solicitar recursos para o financiamento da nova maternidade de Aracaju. Projeto prioritário da gestão, a primeira maternidade pública municipal é o maior projeto de saúde da capital, cuja obra se encontra em fase final, com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2021.

 

R$ 80 milhões

Em encontro com os deputados federais Fábio Reis (coordenador da bancada), Fábio Mitidieri, Fábio Henrique, João Daniel e Laércio Oliveira, o prefeito de Aracaju detalhou o projeto da maternidade, que terá capacidade para realizar 500 partos por mês. Edvaldo defendeu, junto aos parlamentares, a destinação de uma emenda de R$ 80 milhões para a nova unidade de saúde.

 

Socorro I

A presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro, vereadora Maria da Conceição dos Anjos, a “Maria da Taiçoca”, fez um balanço de sua atuação parlamentar e avaliou como positiva sua participação no desenvolvimento econômico e social do município. Maria completa no dia 31 de dezembro, quatro mandatos de vereadora e seis mandatos como presidente do parlamento de Socorro.

Socorro II

A grande lição que Maria aprendeu nos 16 anos como vereadora e 12 anos como presidente da Câmara é que “política é a arte de servir, principalmente olhando para as pessoas mais carentes do município, que necessitam de assistência à saúde e da inclusão social”. Dediquei os meus mandatos para ajudar as comunidades mais pobres e lutei para que o município respeitasse o princípio fundamental da dignidade humana”.

Maria da Taiçoca I

Na análise política da presidente da Câmara de Vereadores, Nossa Senhora do Socorro cresceu muito nos últimos anos e os parlamentares contribuíram decisivamente, através da apresentação e aprovação de Projetos de Leis que ajudaram o município e na fiscalização do Executivo. “Os embates políticos fazem parte do jogo democrático e o povo pode interceder na gestão municipal, exigindo a atuação dos órgãos de controle na administração pública.

Maria da Taiçoca II

Maria da Conceição dos Anjos destacou o trabalho da Mesa Diretora nesse último biênio e disse que a colegialidade prevaleceu sobre os interesses individuais. “Toda decisão era discutida e analisada e quando aprovada era a Câmara unida quem abraçava a proposta”.

Investimentos

Sobre suas seis gestões na condição de presidente da Casa, Maria ressaltou que promoveu uma série de investimentos e mudanças. ” Nós modernizamos a Câmara, oferecendo melhores condições de trabalho para os servidores. Investimos na capacitação e qualificação de pessoal, proporcionando a elevação do nível de conhecimento. E por fim, valorizamos o que há de especial naquele parlamento. As pessoas, seres humanos que precisam de acolhimento, de amor, de apoio e incentivo. Isso pratiquei todos os dias.

De olho em 2022

Após a conclusão do seu mandato em 31 de dezembro Maria vai continuar ativa politicamente acompanhando os passos do seu líder do PSD, deputado Fábio Mitidieri. Vamos desenvolver nossos projetos sociais e em 2022 decidir com nosso agrupamento se seremos candidata a um cargo eletivo. Pergunto a Deus, ouço o povo e sigo Mitidieri”. concluiu Maria.

“Entre em Ação” I

2020 foi o ano das incertezas, mas Cristo colocou uma certeza no coração de dezenas de voluntários do projeto social Entre em Ação. “Nós não poderíamos deixar nossos irmãos sofrerem sem fazermos algo por eles”, diz um dos organizadores. A missão do projeto sempre foi de levar um pouco de esperança a quem tanto precisava.

“Entre em Ação” II

“Com muita garra, determinação e ajuda de vários setores e pessoas da sociedade lagartense, conseguimos fazer com que pessoas pudessem ter o que comer e vestir, durante o pico da pandemia em nosso município”, completam os organizadores, sem esconder a satisfação.

“Entre em Ação” III

Ao todo foram mais de sete toneladas de alimentos, agasalhos e edredons que foram doados para mais de 650 famílias e ONGs, espalhadas em diversas localidades, incluindo bairros carentes da sede e nos povoados de Lagarto. “Todos estão convidados para conhecerem e participarem desse projeto incrível que continuará levando o amor, para quem mais precisa. O planejamento de atividades para 2021 já está sendo elaborado.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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