16/12/20 - 06:09:38

João Daniel participa de evento nacional sobre economia solidária

Em comemoração ao Dia Nacional da Economia Solidária, nesta terça-feira, dia 15, o deputado federal João Daniel (PT/SE) participou do seminário virtual realizado pela União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas). O evento, que teve como tema “Economia Solidária e Alimentação: o papel do cooperativismo na produção e distribuição de alimentos”, debateu o crescimento da fome no país e a saída para isso através da economia solidária e do cooperativismo, como forma de garantir a soberania e a segurança alimentar no Brasil.

João Daniel destacou a alegria em, como coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, participar do seminário, fazendo parte da história de uma nova construção da economia e a questão do cooperativismo no Brasil. Ele parabenizou a Unicopas pela realização do evento e todas as cooperativas e cooperados que dele participaram. “Apesar de toda essa conjuntura que vivemos e apesar de termos um governo totalmente desconectado com o futuro da humanidade, com a vida e com a produção de alimentos e um projeto de desenvolvimento nacional, mas nós temos muitas iniciativas e projetos e nós não temos dúvidas que o grande papel nosso é continuar construindo a resistência e alternativas para  construção de uma sociedade diferente, que pense no trabalho, na produção de alimentos, na preservação e nos cuidados com a natureza e que pense numa economia diferente, que possa ajudar as pessoas a produzirem e viverem felizes”, destacou, ressaltando.

O deputado também ressaltou que há hoje várias organizações e cooperativas atuando e produzindo, com experiências exitosas, a exemplo das na área da reciclagem de materiais e diversas cooperativas da agricultura familiar e reforma agrária. A economia solidária tem um papel importantíssimo no país e em Sergipe também. Em relação ao valor bruto de produção, a agricultura familiar é responsável por 38% do valor produzido (US$ 13,27 bilhões) e por 74,4% dos empregos gerados, o que perfaz 12,3 milhões de empregos. O Brasil tem 5,2 milhões de estabelecimentos rurais, sendo que 4,3 milhões são unidades de agricultura familiar (84,4%). Em Sergipe, a agricultura familiar representava 89,8% dos estabelecimentos rurais e 90,6% dos empregos no campo. “Por isso precisamos trabalhar e consolidar as experiências e propor alternativas diferentes”, disse João Daniel.

O parlamentar afirmou que o Núcleo Agrário do PT está à disposição Unicopas, no compromisso que tem com este projeto, tanto quanto à legislação que tramita no Congresso para melhorar e aprovar o que for de interesse das cooperativas, como também contribuir com emendas e projetos naquilo que for possível.

Além do deputado, teve a participação da representante da Rede de Mulheres Negras do Baixo Sul da Bahia, a quilombola Ana Célia, e da militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e presidenta da Cooperativa de Comercialização da Reforma Agrária União Camponesa (Copran/PR), Dirlete Dellazeri. O Dia Nacional da Economia Solidária foi criado em homenagem à data de nascimento do ambientalista Chico Mendes, ocorrido em 1944.

Através do Núcleo Agrário e da sua bancada, o PT tem apoiado as organizações das cooperativas solidarias. Uma das ações foi através do projeto de lei 519/2015, que trata da atualização da Lei Geral das Cooperativas, que beneficiará as cooperativas solidárias e de trabalho o que permitirá a associação de um maior número de cooperativados de assentamentos de reforma agrária. No entanto, o texto ainda se encontra com o relator, e os parlamentares petistas têm buscado formas para destravar a tramitação da propositura.

Outra ação direta de apoio às cooperativas foi a articulação e montagem do projeto de lei PL 735/2020, aprovado na Câmara e no Senado – ficou conhecido como Lei Assis Carvalho. O projeto, no entanto, foi vetado pelo presidente da República e os parlamentares têm trabalhado para que os vetos sejam colocados em pauta na sessão do Congresso Nacional, para que sejam derrubados.

Por Edjane Oliveira