Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de setembro deste ano, somou R$ 3,7 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em novembro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, diminuiu 33,7% na comparação com o montante recebido em novembro de 2019. Em relação ao mês antecedente, outubro último, notou-se que o repasse foi 14,6% menor.

Royalties para os Municípios em novembro/2020

Os royalties creditados aos municípios sergipanos, em novembro do ano corrente, totalizaram R$ 14 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,4 milhões, ou 24,4% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Japaratuba (R$ 775,5 mil), Divina Pastora (R$ 702,6 mil), Siriri (R$ 643,9 mil) e Barra dos Coqueiros (R$ 559,2 mil).

NIE/FIES