Aracaju, 29 de março de 2024

FCDL ENALTECE GOVERNO AO RETIRAR DE PAUTA CRIAÇÃO DE TAXA PARA EMPRESAS

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“Uma decisão acertada e sensível”. Foi dessa maneira que a FCDL/Sergipe reagiu à mudança de posição do governo de Sergipe ao retirar de pauta, ontem, por sugestão do seu líder na Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Sobral, do projeto que criava mais um tributo à classe empresarial, ou seja, o recebimento de R$ 0,31 por cada XML gerado junto à Secretaria da Fazenda, o que antes era gratuito.

Edivaldo Cunha, que preside a entidade, disse do esforço de todas as classes produtivas em solicitar ao governo a revogação da proposta, o que de fato acabou ocorrendo, além dos deputados estaduais que também se manifestaram contrários à cobrança do novo tributo.

Pelas contas da FCDL/SE, a cada XML gerado com a cobrança de 0,31 centavos, uma empresa que gerasse mais de 10 mil por mês teria um custo alto ao final de sua contabilidade, inviabilizando inclusive a contratação de novos empregos e crescimento dos negócios.

O arquivo XML é imprescindível para apuração do ICMS, quanto a entrada e saída de notas fiscais, cujo serviço era feito gratuitamente em disponibilização pela Sefaz, até 31 de dezembro.

“Quereremos ressaltar a sensibilidade do governo Belivaldo Chagas em voltar atrás e não mais cobrar os tributos. Nossas empresas já veem sofrendo muito diante da pandemia e mais um tributo inviabilizaria crescimento, empregos e progresso”, finalizou Edivaldo Cunha.

Fonte FCDL

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