03/02/21 - 09:20:15

Covid-19: Prefeitura amplia ações de conscientização com fiscalizações contínuas

As ações de fiscalização promovidas, continuamente, pela Prefeitura de Aracaju, por intermédio de equipes operacionais das secretarias municipais da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) e da Saúde (SMS), têm reforçado o trabalho de conscientização dos aracajuanos acerca dos cuidados necessários para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Para além do viés educativo, essa ação de fiscalização objetiva, também, garantir que os estabelecimentos comerciais cumpram as medidas de biossegurança, de modo a manter o efetivo controle da pandemia na cidade, que está, atualmente, entre as capitais do país com menores índices de letalidade pela covid-19.

Os trabalhos têm sido executados, de forma integrada, pela Defesa Civil, Procon Aracaju, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária. “O nosso propósito é sempre orientar, mostrar que a pandemia ainda não acabou, que precisamos adotar as medidas de biossegurança, como distanciamento social, uso de máscara e higienização constante das mãos. Explicar como essas medidas são fundamentais para reduzir a taxa de transmissão na capital”, ressalta o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.

Desde o início da pandemia, 1.659 estabelecimentos foram avaliados pelas equipes da Semdec, trabalho que resultou em 367 interdições temporárias, para readequação dos espaços. Além disso, mais de 800 denúncias encaminhadas pelos cidadãos ao Procon Aracaju foram verificadas, sobretudo em relação ao cumprimento das medidas de biossegurança, protocolos sanitários previstos nos decretos municipais e aumento abusivo de preços dos produtos de higiene, itens da cesta básica e insumos relacionados à covid-19.

“Desde o início da pandemia, o Procon tem atuado de maneira integrada aos demais órgãos da Prefeitura, como a Defesa Civil, a Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária, tanto atendendo as demandas encaminhadas pelos consumidores, através das denúncias, quanto fiscalizações espontâneas. Entre março e dezembro de 2020, mais de 1.600 estabelecimentos foram vistoriados”, aponta o coordenador do órgão municipal de proteção dos direitos do consumidor, Igor Lopes.

Segundo a coordenadora da Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa) da Secretaria Municipal da Saúde, Denilda Caldas, de março a dezembro de 2020 as equipes do órgão atenderam a 1.471 denúncia, o que resultou em 56 notificações e três apreensões de produtos irregulares.

Em dezembro, começamos a fazer inspeções de rotina nos finais de semana, no período noturno. Então, houve um aumento significativo dessas notificações. E, apenas em janeiro, já foram realizadas 60 apurações de denúncias, com 53 notificações, boa parte delas por descumprimentos das normas de biossegurança”, pontua Denilda, ao destacar que a demanda atual está concentrada na apuração de denúncias relacionadas a escolas que já retomaram as aulas presenciais.

Foto Sérgio Silva