15/02/21 - 14:34:51

EMPRESA RAMO ALIMENTÍCIO É INVESTIGADA POR SONEGAR ICMS NO ESTADO DE SERGIPE

O Serviço de Inteligência e Monitoramento da SEFAZ/SE realizou um trabalho investigativo e identificou uma empresa do segmento industrial que revendia produtos e fraudava as notas fiscais ao inserir elementos inexatos no documento fiscal com vistas a sonegar o ICMS.

O modus operandi consistia na inserção de um Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) falso, com o objetivo de obter benefícios através do PSDI. No caso, a sociedade empresarial adquiria a mercadoria e a revendia sem que houvesse qualquer industrialização, portanto não teriam direito à dedução de 92% do ICMS concedido pelo PSDI.

A empresa, que atua no ramo alimentício, modificava a descrição e o código da mercadoria para simular que os produtos teriam sido originados de matérias-primas diferentes.

Para provar que a mercadoria era exatamente igual à adquirida de terceiros, os auditores fiscais precisavam flagrar a mercadoria no momento da saída, por isso foi necessária montar a operação e abordar os veículos no momento da entrega, relatou o Auditor Fiscal Djalma Freire, titular do Grupo de Fiscalização de Indústrias.

“O sucesso da operação só foi possível devido à excelente interação que temos hoje entre a fiscalização de trânsito e a de estabelecimentos”, disse o Auditor Fiscal do Comando Fiscal Especial, Ernesto Teles.

A empresa será colocada no planejamento fiscal de auditoria para 2021 e o fato deverá ser comunicado ao Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI).

Com informações da Sefaz