19/02/21 - 16:01:40

PROCON ARACAJU FISCALIZA 22 FARMÁCIAS E DROGARIAS EM AÇÃO ESPECIAL

A Prefeitura de Aracaju, por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), atua continuamente para assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores, na capital. O órgão vinculado à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) encerrou nesta sexta-feira, 19, as fiscalizações especiais voltadas às farmácias e drogarias.

Desde a última segunda-feira (15), foram fiscalizados 22 estabelecimentos desse segmento do comércio, com o objetivo de coibir práticas abusivas e averiguar o cumprimento dos protocolos de biossegurança, previstos nos decretos do Poder Executivo para conter a propagação do novo coronavírus.

Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, dos 22 estabelecimentos fiscalizados dez foram notificados para reforçar a precificação dos itens expostos à venda. “Essa medida foi adotada de modo que esses fornecedores melhor atendam ao comando do Art. 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que concebe a informação como direito básico”, destacou.

Outras duas notificações foram emitidas para que sejam executadas medidas de melhoria no fornecimento de álcool 70%, ou outra alternativa sanitizante, para o combate à proliferação do coronavírus, ainda na entrada do estabelecimento. “Somado a isso, dez estabelecimentos foram notificados para continuar reforçando as medidas já adotadas”, acrescentou o coordenador do órgão municipal de proteção ao consumidor.

Além dessas observações, as equipes de fiscais também verificaram se os itens expostos à venda eram próprios para o consumo, especialmente, com atenção à data de validade. “Foram checadas as informações quanto à numeração do lote e à certificação por parte do Ministério da Saúde”, acrescentou Lopes.

Os consumidores que verificarem a existência de ameaça aos seus direitos podem entrar em contato com o Procon Aracaju através dos canais de atendimento, que são o SAC 151 e o telefone 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Fonte e foto assessoria