19/02/21 - 12:36:19

SERGIPE: MUNICÍPIOS PEDEM CONTINUIDADE DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo, o líder do Governo, Zezinho Sobral (PODE) e os deputados Georgeo Passos (CIDADANIA) e Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) receberam na quinta-feira, 18, a visita do presidente da Federação dos Municípios (Fames), o prefeito de Ilha das Flores, Christiano Cavalcante. Eles discutiram a continuidade dos decretos de calamidade pública aprovados na Alese (em março de 2020) por causa da pandemia do novo coronavírus.

“Nós fomos provocados por alguns prefeitos e viemos aqui conversar com o presidente Luciano Bispo e demais parlamentares por intermédio do deputado Georgeo Passos para que haja a tramitação dos pedidos do decreto de emergência para alguns municípios. Esses pedidos serão individualizados, votados e apreciados em blocos”, explica Christiano Cavalcante.

O presidente da Fames informou que serão observadas as condições financeiras dos municípios. “Muitos prefeitos assumiram agora, outros foram reeleitos e será feita uma análise das contas. Fomos muito bem recebidos pelo presidente Luciano Bispo, que se comprometeu a dar prosseguimento a essas análises e daí esperamos a aprovação dos pedidos que assim julgarem necessários”, destaca acrescentando que, com a decretação de emergência, os prefeitos terão o benefício da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Decreto

Em março de 2020 (em virtude da pandemia da Covid-19), o presidente da Alese, Luciano Bispo convocou os demais deputados no sentido de apreciar e votar nas Comissões Temáticas e no Plenário, a mensagem enviada pelo governador Belivaldo Chagas, solicitando o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Estado de Sergipe, até o dia 31 de dezembro.

Como a pandemia permanece, os prefeitos eleitos e reeleitos estão solicitando aos parlamentares, a continuidade do Decreto com a finalidade de garantir de aos gestores, a definição de ações voltadas para os municípios.

O deputado Georgeo Passos ressaltou a importância do reconhecimento por pauta da Assembleia Legislativa de Sergipe em reconhecer mais uma vez através de Decreto Legislativo, o ato de calamidade pública. “Vamos exigir alguns requisitos objetivos percebendo como os municípios estão se comportando para que todos os deputados possam votar com tranquilidade essas matérias”, enfatiza.

Por Aldaci de Souza

Foto: Irineu Fontes