22/02/21 - 11:46:48

Propostas de vendas de alimentos da Agricultura Familiar devem ser entregues no dia 24

Estão aptos a participar do edital os agricultores e empreendedores familiares rurais

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), receberá nesta quarta-feira, 24, as propostas de habilitação e dos projetos de venda do chamamento de nº 01/2021, que trata do processo de seleção pública para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar da Rede Estadual de Ensino, por meio da contratação de grupos formais e informais da Agricultura Familiar ou de Empreendedores Familiares Rurais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A documentação deverá ser entregue, às 9h, na sede da Seduc, por fornecedores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Física ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), organizados em grupos formais. Estão aptos a participar do edital os agricultores e empreendedores familiares rurais.

O valor destinado à aquisição dos alimentos é de R$ 4.856.152,38, recurso que corresponde a 30% do repasse feito pelo FNDE às escolas da rede estadual de ensino. Os itens que serão adquiridos contemplam desde farinha de mandioca e verdura in natura a temperos, raízes, tubérculos, frutas e iogurtes. Interessados em adquirir o edital devem comparecer à sede da Seduc, munidos de uma mídia (CD, DVD ou Pen-drive) e carimbo do CNPJ da Cooperativa ou Associação. O resultado da seleção será divulgado no dia 12 de março, às 15h, no site da Seduc.

De acordo com Ednéia Sobral, diretora do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), a entrega dos gêneros alimentícios dar-se-á diretamente nas 326 escolas estaduais distribuídas nas 10 diretorias regionais de educação (DREs), para o atendimento aos programas da Educação Básica. Além do benefício nutricional, no fornecimento de um alimento de boa qualidade, ela destaca a importância da valorização do pequeno produtor, “gerando emprego e renda na sua comunidade”, frisou.

Assessoria de Comunicação da SEDUC