O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) enviaram ofício, neste sábado (27), solicitando ao governador Belivaldo Chagas (PSD) que reavalie as medidas sanitárias de distanciamento em vigor em Sergipe, diante do risco de colapso iminente no sistema de Saúde no Estado.

Entre as medidas sugeridas no ofício, estão a adoção de toque de recolher durante determinado período do dia e a suspensão de eventos e reuniões de qualquer natureza que favoreçam aglomerações. O documento é assinado por dez membros do MPF/SE, MPT e MPSE.

O pedido de reavaliação das medidas em vigor é baseado numa série de dados que mostram que a pandemia de Covid-19 passa por um período de aceleração em Sergipe. E, de acordo com projeção de pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), o número de casos da doença deve atingir um novo pico no Estado entre os dias 20 de março e 10 de abril.

Além disso, no último dia 25, os leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinados a pacientes de Covid-19 tinham 95% de ocupação na rede privada. Já na rede pública da capital sergipana, a taxa de ocupação nessa data era de 80% se considerados aqueles hospitais mais equipados para atendimento do paciente grave, que são o HUSE, Hospital de Cirurgia, Hospital São José, Hospital do Coração e Hospital Renascença. Os dados se referem a leitos para pacientes adultos.

O risco de colapso do sistema de saúde público e privado é ainda agravado pela redução do número de leitos de UTI para pacientes de Covid-19 em comparação a 2020. No ano passado, Sergipe chegou a ter 203 leitos intensivos para pacientes com a doença e hoje conta com 166, ou seja, 37 leitos a menos disponíveis para a população.

No documento, os Ministérios Públicos pedem a reavaliação das medidas de distanciamento social atualmente adotadas em Sergipe, antes de alcançar cenários de colapso absoluto da rede de saúde pública e privada como vem ocorrendo em diversos Estados.

Medidas –As medidas sugeridas no ofício, para deliberação do Governo do Estado, incluem, além do toque de recolher durante determinado período do dia: a suspensão de eventos e reuniões de qualquer natureza que favoreçam aglomerações; a suspensão, nos finais de semana, de atividades presenciais não essenciais de comércio e prestação de serviços, como os localizados em shopping centers e centros comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência e cafeterias.

O intuito é conter a disseminação nos dias de maior aglomeração decorrente de atividades de lazer, podendo funcionar em sistema remoto ou de entregas.

Comitê decide – O governador Belivaldo Chagas ainda não recebeu o ofício enviados pelos procuradores, neste sábado (27), porque se encontrava no Interior, entretanto qualquer decisão que venha a ser tomada – segundo um dos técnicos da área – quem vai fazer a avaliação para a necessidade de toque de recolher ou não em Sergipe é o Comitê Técnico Científico, que fará nova reunião na quinta-feira (04).

Segundo ainda o técnico do Comitê, todos os “considerandos” do ofício enviado ao Governo foi baseado na reunião realizada na quinta-feira passada (25), que teve orientação de um dos cientistas da UFS que integra o Comitê. Essa próxima reunião será para fazer uma avaliação do que aconteceu no carnaval, que foi proibido por decreto pelo Governo mais os demais poderes não atenderam, como as próprias Procuradorias que assinaram o documento, e liberou seus funcionários par uma folga num período que normalmente se faz festa.

É de conhecimento do próprio membros do Comitê Técnico, que muitas festas foram realizadas, principalmente nas praias, quando a partir das 23 horas montavam-se e “muita gente de folga, montava paredões de som e curtiam o carnaval com muita bebida e aglomeração”.

Além disso, segundo fonte do Governo, alguma medida será adotada em caso de comprovação de risco. Neste sábado (27), os leitos de UTIs, em hospitais públicos, tinha 58% de ocupação no Estado, “o que não é assustador, mesmo com a situação exposta nos demais Estados.

Setores do Governo consideraram importante a preocupação dos Ministérios Públicos e acha que isso é importante para a população, mas adianta que não será decretado lookdown, mas medidas que seja vistas como necessárias pelo Comite Técnico Científico na próxima quinta-feira (04).

– Nesse momento o mais importante é a sociedade ajudar, não fazer aglomerações, porque o Governo está fazendo sua parte junto aos hospitais e na expectativa da chegada de vacinas para imunizar a população