A secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, esteve na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta terça-feira, 30, para prestar contas das ações empreendidas pela pasta no terceiro quadrimestre de 2020. Com a exposição, a gestora cumpre dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda da Lei de Acesso à Informação Pública.

“Essa é uma oportunidade relevante para mostrar como estão sendo utilizados os recursos públicos. Sabemos da nossa responsabilidade, e buscamos apresentar com transparência, de forma a não deixar dúvidas, para os deputados e a sociedade. E esse detalhamento faz uma diferença,” explica a secretária Mércia Feitosa.

Mércia Feitosa apresentou aos deputados as informações referentes à execução orçamentária do período; receitas; investimentos; produção ambulatorial, hospitalar, oncológica, especializada, das Centrais de Transplante e de Urgência. Ela também expôs o cenário epidemiológico da Covid-19 em Sergipe e oferta assistencial aos pacientes infectados pelo vírus.

A secretária detalhou dados, gráficos e informações contidas no documento que foi repassado a cada um dos parlamentares. Foi evidenciada a assistência farmacêutica, com o crescimento da entrega domiciliar de medicamentos e insumos em Aracaju e do Serviço de Atendimento ao Preposto para os usuários do interior do Centro de Atenção Integral à Saúde (Case), como medidas preventivas contra aglomerações, combate à Covid-19 e proteção aos pacientes da unidade.

Sobre as receitas e transferências de recursos ela explicou que o Estado conseguiu liquidar 99,3% do total empenhado, algo superior a R$ 1,5 bilhão. As receitas até o 3º quadrimestre de 2020 foi de R$ 579 milhões para a Fundação Hospitalar de Saúde; R$ 45,6 milhões para a Fundação de Saúde Parreiras Hortas; e R$ 22,7 milhões para a Fundação Estadual de Saúde. Para a Assistência Farmacêutica (dispensação de medicamentos e insumos aos usuários do SUS) foram disponibilizados R$ 43,9 milhões.

Em seguida, a secretária explicou que R$ 167 milhões (38,80%) foram utilizados recursos do tesouro estadual; R$ 252,4 milhões (58,70%) foram recursos do Fundo Nacional de Saúde; R$ 6 milhões de recursos de convênios (1,40%); e R$ 4,7 milhões (1,10%) de recursos de patrocínios. Totalizando R$ 430,2 milhões.

A secretária Mércia ainda mostrou que na produção ambulatorial foram realizados no período 23.171.899 procedimentos; que na produção hospitalar os números chegaram a 86.109; e que na Atenção Oncológica houve um crescimento acentuado na oferta de serviços na comparação com o mesmo período do ano anterior. O tratamento quimioterápico passou de 18.520 para 27.516, enquanto o de radioterapia pulou de 10.898 para 48.582.

“Apesar de estarmos em um ano de pandemia, não tivemos tanto prejuízo em alguns aspectos. Na Atenção Oncológica, por exemplo, nós tivemos mais tratamentos de quimioterapia e de radioterapia se comparando com o ano anterior. Como também das cirurgias oncológicas”, ressaltou Mércia Feitosa.

Covid-19

A secretária Mércia Feitosa também apresentou um panorama do cenário epidemiológico do período e os números atuais, inclusive da ocupação hospitalar, das vacinas recebidas do Ministério da Saúde e do total de doses distribuídas para os 75 municípios. Falou ainda sobre o montante de recursos recebidos para o enfrentamento ao novo coronavírus e para assistência aos pacientes.

Sergipe recebeu uma verba extraordinária do governo federal de R$ 116,7 milhões em 2020 e teve, até o momento, uma despesa empenhada da ordem de R$ 155,2 milhões. Com relação aos leitos exclusivos para pacientes Covid, a secretária destacou que em janeiro Sergipe contava com 172 leitos de UTI e hoje está com 227. Com relação aos leitos de enfermaria, em janeiro eram 189 e hoje são 274.

Com relação à vacinação, Mércia Feitosa falou que o público prioritário para a vacinação em Sergipe é estimado em mais de 745 mil pessoas e detalhou a quantidade de vacinas recebidas pelo Ministério da Saúde em dez lotes que totalizam 317630 doses. Foram aplicadas 248590 na primeira dose e 69040 na segunda dose. O percentual de cobertura populacional vacinada em Sergipe até o dia 30/03 é de 10,6%

Depois de concluir a prestação de contas, a secretária foi sabatinada por diversos parlamentares.

“Não tenham dúvida que a proposta da gente vai ser sempre dar o nosso melhor, a melhor assistência a população. Iremos sim vencer essa pandemia”, concluiu a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa.

Com informações da Alese

Foto: Flávia Pacheco

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde