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Brasil

21/06/18 6:02

O Copom destacou que a greve dos caminhoneiros trouxe incertezas da Agência Brasil  Pela segunda vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve nesta quarta-feira (20) a taxa Selic em 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em […]

5:57

Profissionais ligados ao audiovisual poderão ser beneficiados da Agência Brasil   O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, informou nesta quarta-feira (20) que a pasta trabalha para concluir, em até 90 dias, a habilitação das entidades profissionais de autores, atores e atrizes que vão atuar no recolhimento de direitos autorais dessas categorias sobre obras audiovisuais. Esse […]

5:50

Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares da Agência Brasil  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição.Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão […]

20/06/18 9:41

Os tribunais de Justiça tinham 10.786 processos de feminicídio para decidir ao final de 2017. Desde a edição da Lei n. 13.104, em 2015, o assassinato de uma mulher em função do gênero tornou-se uma qualificadora do tipo penal homicídio, que se tornou hediondo, quando cometido nessas circunstâncias. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

6:18

Ministro deu declaração após encontro com presidente Michel Temer da Agência Brasil  O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse nesta terça-feira (19) que o aumento do poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família vai atingir a marca de 20% no mês que vem, relativo aos anos do governo Temer. Segundo ele, devido aos […]

6:12

O texto segue para a Câmara dos Deputados da Agência Brasil  O projeto de decreto legislativo 61/2018 que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis foi aprovado no plenário do Senado por 47 votos favoráveis e dois contrários. Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resolução da Agência Nacional […]

6:07

da Agência Brasil  O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (19) a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal e vai suceder Luix Fux no comando da Corte em agosto, quando Fux deixará o posto após dois anos no cargo. Rosa Weber, que […]

6:02

Se a condenação for suspensa, ele pode deixar a prisão e se candidatar da Agência Brasil  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, na próxima terça-feira (26), um pedido da para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado vai se reunir pela manhã e à tarde. A liberação do recurso para […]

5:58

da Agência Brasil  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada […]

19/06/18 7:14

da Agência Brasil  O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira (19), em Brasília, reunião para definir a taxa básica de juros, a Selic. Na quarta-feira (20), às 18h, após a segunda parte da reunião, o comitê anunciará a decisão.Para instituições financeiras consultadas pelo BC, a Selic deve ser mantida […]

6:03

da Agência Brasil  A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por mais 60 dias de dois inquéritos envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB-MG). As investigações são relatadas pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.Na primeira investigação, o nome do senador foi citado por ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que teriam […]

5:45

O tema relativo a transgêneros foi incluído na área de saúde sexual Da Agência Brasil  A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou nesta segunda-feira (18) a nova Classificação Internacional de Doenças (CID), um sistema que foi criado para listar, sob um mesmo padrão, as principais enfermidades, problemas de saúde pública e transtornos que causam morte ou incapacitação […]

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